Lei 397/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a avrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 40.226,52 (quarenta mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 396/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação Técnico - Financeira com o INSTITUTO EMATER. |
Detalhes |
Lei 395/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA; Institui taxas e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 394/2009 |
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Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor Do FHIS. |
Detalhes |
Lei 393/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação Rádio Comunitária Integração FM e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 392/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2009, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 391/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com AAPAC - Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Foz do Jordão - Diocese de Guarapuava e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 390/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 389/2009 |
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Súmula: Altera a redação dos artigos 5º, 14º e 16º, o parágrafo 2º do Artigo 21º, e os Incisos I dos artigos 6º e 20º da Lei 116/99 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 388/2009 |
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Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais ao salário mínimo Nacional vigente a partir de 01 de fevereiro de 2009. |
Detalhes |
Lei 387/2009 |
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Súmula: Dispõe sobre Estágio para Estudantes e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 386/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão/PR. |
Detalhes |
Lei 385/2008 |
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Súmula: Altera o caput do Artigo 3º da Lei 368/2008 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Foz do Jordão para a gestão de 1º de janeiro de 2009 á 31 dezembro de 2012. |
Detalhes |
Lei 384/2008 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras povidências. |
Detalhes |
Lei 383/2008 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 233.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 382/2008 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 72.800,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 381/2008 |
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal extinguir e criar novos cargos de provimento em comissão e efetivo constantes nas Leis º.263/05 e 311/07 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 380/2008 |
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Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 379/2008 |
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Súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral do Plurianual para o período 2006/2009. |
Detalhes |
Lei 378/2008 |
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Súmula: Estima receita e fixa despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2009. |
Detalhes |
Lei 377/2008 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 335.500,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 376/2008 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 36.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 375/2008 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 83.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 374/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 373/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de $ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outas providências. |
Detalhes |
Lei 372/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 371/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 370/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 27.500,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 369/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 48.800,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 368/2008 |
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Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Foz do Jordão, para a gestão de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. |
Detalhes |
Lei 367/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 297.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 366/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 59.738,17 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 365/2008 |
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Súmula: Declara de utilidade pública a AAPAC - Associação de Amigos da Patoral da Criança/Diocese de Guarapuava, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 364/2008 |
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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 363/2008 |
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S�mula: Reestrutura o Conselho Municipal de Sa�de (CMS) de que trata a Lei Municipal n.� 010/97 de 07/02/1997 e nos termos da Resolu��o n.� 333/2003 do Conselho Nacional de Sa�de (CNS), com fulcro na L |
Detalhes |
Lei 362/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2008, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 361/2008 |
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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a fima termo de parceria com Oscip'S - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. |
Detalhes |
Lei 360/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resoluçã |
Detalhes |
Lei 359/2008 |
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Súmula: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 358/2008 |
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Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e secretários municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008. |
Detalhes |