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Lei 437/2009

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Súmula: Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino, de forma a atender ao disposto nos artigos 21 e 22 da Lei Federa
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Lei 436/2009

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementa, no exercício de 2009, no valor de R$ 309.200,00 (trezentos e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências.
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Lei 435/2009

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Súmula: Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 434/2009

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2009, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
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Lei 433/2009

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Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
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Lei 432/2009

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Súmula: Altera a Lei 408/2009 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Lei 431/2009

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2010.
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Lei 430/2009

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Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências.
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Lei 429/2009

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação de Hortifrutigranjeiros de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 428/2009

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Súmula: APP do Colégio Estadual de Segredo Ensino Fundamental e Médio.
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Lei 427/2009

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, exercício de 2009, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Lei 426/2009

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o número de vagas do Cargos em efetivo constantes na Leis n.º 263/05, 317/07 e 402/2008, e dá outras providências.
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Lei 425/2009

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Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013.
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Lei 424/2009

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Súmula: Autoriza, em caráter de exceção, o Poder Executivo Municipal a proceder a avaliação do Estágio Probatório e Avaliação Funcional, de forma retroativa, a partir de 01/01/1997, dos Servidores do Quadro Próprio do Magistério.
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Lei 423/2009

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Súmula: Declara de Utilidade Pública a APM - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Padre Emilio Barbieri.
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Lei 422/2009

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no execício de 2009, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
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Lei 421/2009

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e da outras providências.
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Lei 420/2009

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2009, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 419/2009

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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 253/2005.
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Lei 418/2009

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Súmula: Altera o Anexo de Lei Municipal n.º 364/2008.
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Lei 417/2009

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Súmula: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE FOZ DO JORDÃO, e dá outras providências.
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Lei 416/2009

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Súmula: Autoriza a abrir crédito suplementar, no orçamento programa do exercício de 2009, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
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Lei 415/2009

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Súmula: Da o nome de Travessa Central, á Rua projetada ligando Rua São Pedro até a Rua General Osório, Bairro Centro, Município de Foz do Jordão.
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Lei 414/2009

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Súmula: Altera o caput dos Artigos 4º e 5º da Lei 394/2009 que cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Lei 413/2009

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Súmula: Dispõe sobre a acriação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Lei 412/2009

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Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Lei 411/2009

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 410/2009

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 409/2009

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Súmula: Altera o caput do Artigo 2º da Lei 330/2007 que Dispõe sobre a a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e dá outras providências.
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Lei 408/2009

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Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Lei 407/2009

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de Cooperação Técnico - Financeira com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE FOZ DO JORDÃO - APLEJ.
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Lei 406/2009

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Súmula: Reestrutura a Lei 052/1997.
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Lei 405/2009

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Súmula: Reestrutura a Lei 116/99 e alterações posteriores 155/01, 267/06 e 389/09.
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Lei 404/2009

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S�mula: Acrescenta ao Art.128, inciso XII da Lei Municipal n� 005/1997 a letra "a"; altera a reda��o do Art. 150 da mesma Lei e acrescenta ao mesmo o "Par�grafo Terceiro".
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Lei 403/2009

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Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores do Legislativo Municipal ao Salário Mínimo Nacional vigente a partir de 01/05/2009 e dá outras providências.
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Lei 402/2009

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Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 401/2009

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2009, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
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Lei 400/2009

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Súmula: Institui o símbolo oficial da Administração Municipal 2009/2012, e veda o uso de outras cores, símbolos ou legendas.
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Lei 399/2009

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementa, no exercício de 2009, no valor de R$ 95.190,00 (Noventa e cinco mil, cento e noventa reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
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Lei 398/2009

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Súmula: Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 114.029,00 (cento e quatorze mil, vinte e nove reais e cinco centavos) e dá outras providências.
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