Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 476/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Exercício de 2010, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 475/2010

---
Súmula: Denomina de "CENTRO ESPORTIVO VEREADOR ANTÔNIO DE COL", o centro esportivo pertencente á comunidade Águas de São Francisco e dá outras providências.
Detalhes

Lei 474/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
Detalhes

Lei 473/2010

---
Declara de Utilidade Pública a APLEJ - Associação dos Produtores de Leite de Foz do Jordão.
Detalhes

Lei 472/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 471/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar insumos para a produção de leite no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
Detalhes

Lei 470/2010

---
Súmula: Declara Órgão do Município de Foz do Jordão, a EDITORA JURITI LTDA nome fantasia "DIARIO DE GUARAPUAVA".
Detalhes

Lei 469/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 468/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 467/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 466/2010

---
Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009.
Detalhes

Lei 465/2010

---
Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009.
Detalhes

Lei 464/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 358.550,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 463/2010

---
Súmula: Aprova o LOTEAMENTO particular (fechado) denominado "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IGUAÇÚ RESIDENCE", de propriedade de Sr. GEOVANI DE COL TEIXEIRA E SUA MULHER ELIANE MAIA JUSTUS ROCHA ARAÚJO TEIXEIRA e dá outras providências.
Detalhes

Lei 462/2010

---
Súmula: Dispõe sobre o parcelamento do solo, o membramento, o desmembramento e remembramento e a implantação de condomínios horizontais, no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei 461/2010

---
Súmula: Altera o anexo I da Lei 435, de 17 de dezembro de 2009, que trata dos cargos comissionados.
Detalhes

Lei 460/2010

---
Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009.
Detalhes

Lei 459/2010

---
Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009.
Detalhes

Lei 458/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 169.524,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro e oitenta e dois reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 457/2010

---
Súmula: Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências.
Detalhes

Lei 456/2010

---
Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2009 a 2012.
Detalhes

Lei 455/2010

---
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências.
Detalhes

Lei 454/2010

---
Súmula: Altera o percentual de contribuição do ente público constante no artigo 1º da Lei 347/47 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei 453/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 452/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação Comunitária dos Agricultores de Arroio dos Índios e da outras providências.
Detalhes

Lei 451/2010

---
Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Detalhes

Lei 450/2010

---
Súmula: Dispõe sobre Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.
Detalhes

Lei 450/2010

---
Súmula: Dispõe sobre Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.
Detalhes

Lei 449/2010

---
Súmula: Estabelece critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social.
Detalhes

Lei 448/2010

---
Súmula: Altera o nome do Estádio Municipal Segredão, para Estádio Municipal Tone Alesxandro de Souza.
Detalhes

Lei 447/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o transporte gratuito aos estudantes residentes no Município de Foz do Jordão.
Detalhes

Lei 446/2010

---
S�mula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr�dito adicional suplementar, no exerc�cio de 2010, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) e d� outras provid�ncias.
Detalhes

Lei 445/2010

---
Altera o parágrafo único do artigo 3250, da lei nº 207/2003 de 30 para 90 dias, o prazo de validade da certidão negativa.
Detalhes

Lei 444/2010

---
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 443/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Lei 442/2010

---
Súmula: Institui no âmbito do Município de Foz do Jordão o "Projeto de Complementação Alimentar - PCA/CRAS", e dá outras providências.
Detalhes

Lei 441/2010

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Lei 440/2010

---
Súmula: Ratifica protocolo de intenções, objetivando a Constituição do Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu - CMC e da outras providências.
Detalhes

Lei 439/2009

---
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a extinguir o Art. 2º da Lei 347/07 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei 438/2009

---
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
Detalhes