Lei 635/2014 |
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| Súmula: Altera o artigo 2º da Lei nº 442/10 que trata do Projeto de Complementação Alimentar - PCA/CRAS, no âmbito do Município de Foz do Jordão e á outras providências. |
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Lei 634/2014 |
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| Súmula: Denomina de Darci de Freitas, á Rua Projetada sem denominação aberta na quadra 68 que liga a Rua Padre Emilio Barbieri a Rua Pedro Mendes de Abreu, Bairro Vila Nova, no Município de Foz do Jordão. |
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Lei 633/2014 |
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| Súmula: Denomina as Ruas Projetadas A, B, D, E, Núcleo Habitacional Vila Izabel, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão. |
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Lei 632/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo, adquirir aérea de terra localizada no perímetro Rural do Município de Foz do Jordão, do Imóvel com Matrícula de nº 9496, 2º ofício de Registro de Imóveis de Guarapuava, com aérea total de 24.200 m2, e dá outras pro |
| Detalhes |
Lei 631/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2014, no valor de R$ 1.320.518,84 (um milhão, trezentos e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 630/2014 |
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| Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, integrantes do quadro Grupo Ocupacional - Agente comunitário de Saúde, nos termos Portaria nº 314 de 28 de fevereiro de 2014. |
| Detalhes |
Lei 629/2014 |
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| Súmula: Denomina o Centro de Referência em Assistência Social e adota outras providências. |
| Detalhes |
Lei 628/2014 |
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| Súmula: Promover Ampliação da Zona Residencial 2 - ZR2 descrita no anexo ll inciso lll da Lei nº 258/05 bem como altera o Zoneamento da Quadra 21 descrito no Plano Diretor Municipal de Foz do Jordão na Lei de Zoneamento Uso e Ocupação de Solo Rural e |
| Detalhes |
Lei 627/2014 |
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| Súmula: Concede reposição salarial aos servidores Públicos Municipal de Foz do Jordão, bem como ajustar ao Salário Mínimo Nacional vigente em 01.01.2014 em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) aqueles salários inferiores a este, e dá outras |
| Detalhes |
Lei 626/2014 |
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| Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2013 e 2016. |
| Detalhes |
Lei 625/2014 |
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| Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano com a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 624/2014 |
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| Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS institui o Conselho Gestor do FHIS e revoga a lei nº 394/2009, lei nº 414/2009, lei nº 526/2012 e lei nº616/2013. |
| Detalhes |
Lei 623/2014 |
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| Súmula: Altera o dispositivo do Art. 6º inciso l e ll da Lei nº. 405/2009 que dispõem sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, que cria o conselho e o fundo Municipal, conselho tutelar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 622/2013 |
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| Súmula: Estimaa receita e fixa a despesa do município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2014. |
| Detalhes |
Lei 621/2013 |
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| Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para quadriênio 2014/2017 |
| Detalhes |
Lei 620/2013 |
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| Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 619/2013 |
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| Súmula: Reconhece assosciação comercial e insdustrial de Foz do Jordão pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 05.535.219/0001-09, como instituição de utilidade pública. |
| Detalhes |
Lei 618/2013 |
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| Súmula: Cria o conselho municipal de cultura, o fundo municipal de cultura e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 617/2013 |
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| Súmula: Autoriza o poder executivo assinar um convênio de cooperação de hortifrutigranjeiros de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 616/2013 |
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| Súmula: Cria o conselho gestor do FHIS e institui o fundo municipal de habitação e interesse social - FHIS e revoga a lei nº 394/2009, lei n° 414/2009 e lei nº 526/2012. |
| Detalhes |
Lei 615/2013 |
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| Súmula: Cria os componenters do sistema nacional de segurança alimentar do município do Foz do Jordão - Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providê |
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Lei 614/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2013, no valor de R$ 272.915,57 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 613/2013 |
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| Súmula: Altera o dispositivo do Artigo 19] da Lei nº 259/2005 e dá outras providências. |
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Lei 612/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências. |
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Lei 611/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o valor do salário, alterar o valor das funções Gratificadas, extinguir cargos de provimento em comissão e criar cargos de provimento efetivo, constante na Lei Municipal 573/2013 e dá outras p |
| Detalhes |
Lei 610/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fornecer mão de obra de serviços gerais para portadores de deficiência física, idosos e pessoas na condição de extrema pobreza. |
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Lei 609/2013 |
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| Súmula: Altera o nome da TRANCREDO NEVES, localizada no bairro PLANALTO do Município de Foz do Jordão, para rua " WALDEMAR BUENO E RAMOS". |
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Lei 608/2013 |
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| Súmula: Revoga o inciso I do artigo 3º da Lei nº 592/2013 e dá outras providências. |
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Lei 607/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2013, no valor de R% 477.850,10 (quatrocentos e setenta mil, oitocentos reais e dez centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 606/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Muicipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 165.192,00 (cento e sessenta e cinco mil e cento e noventa e dois reais) e dá outras providências. |
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Lei 605/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Lei 604/2013 |
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| Súmula: Altera o dispositivo do artigo 6º da Lei nº 137/2001 e dá outras providências. |
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Lei 603/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no exercício de 2013, no valor de R$ 1.099.772,84 (um milhão, noventa e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 602/2013 |
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| Súmula: Revoga a lei nº 524/2012 e Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios, conceder isençoes fiscais, assumir obrigações, relativas á construção de Unidade Habitacional de Interesses Social e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 601/2013 |
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| Súmula: Altera o dispositivo do Atr. 6º e 14º do parágrafo 2º da Lei nº 363/2008 que criou o Conselho Municipal de Saúde. |
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Lei 600/2013 |
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| Súmula: Altera a tabela constante Art. 1º da Lei 540/12 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências. |
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Lei 598/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2013, no valor de R$ 241.284,00 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 597/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel,sob condições, para construção da sede da associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE. |
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Lei 596/2013 |
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| Súmula: Regulamenta a Lei 261/2005 incisos IV e VII, município de Foz do Jordão. |
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Lei 595/2013 |
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| Súmula: Autoriza Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício 2013, no valor de R$ 189.00,00 (cento e oitenta e nove mil) e da outras providências. |
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