Lei 675/2015 |
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| Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CADEIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO, e dá outras providências. |
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Lei 674/2015 |
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| Altera o artigo 1º, §1º da Lei Municipal 636/2014 que Institui Ajuda de Custo de Moradia, alimentação ao médico encaminhado ao município de Foz do Jordão do programa do Governo Federal “Mais Médicos para o Brasil” e autoriza o poder executivo a reali |
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Lei 673/2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.015, no valor de R$ 782.980,00 (setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 672/2015 |
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| Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Foz do Jordão-Pr e dá outras providências. |
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Lei 671/2014 |
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| Súmula: atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2013 a 2016 |
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Lei 670/2014 |
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| Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, ajusta ao Salário Mínimo Nacional vigente em 01.01.2015 em 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), aqueles salários inferiores a este, bem como altera demais |
| Detalhes |
Lei 669/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. |
| Detalhes |
Lei 668/2014 |
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| Súmula: Estima a recita e fixa a despensa do município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2015. |
| Detalhes |
Lei 667/2014 |
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| Súmula: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alterar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo e cargas horárias constante na Lei Municipal 611/2013 e dá outras providências. |
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Lei 666/2014 |
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| Súmula: Altera o artigo 240º da Lei municipal 262/2005 Código de Postura do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
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Lei 665/2014 |
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| Autoriza o Município de Foz do Jordão a parcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão – RPPS e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 664/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre o sistema Municipal de Assistência Social de Foz do Jordão - PR(SUAS). |
| Detalhes |
Lei 663/2014 |
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| Súmula: Altera o artigo 5º e seus incisos da Lei nº 653/2014 que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 662/2014 |
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| Súmula: Altera a tabela constante no Art.1º da Lei 600/13 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de previdência social - RPPS, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 661/2014 |
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| Súmula: Declara Órgãos Oficias do Município de Foz do Jordão, a PUBLICITA EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE JORNAIS LTDA E GRÁFICA EDITORA CANTU LTDA. |
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Lei 660/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de turismo, FUMDETUR, e dá outras providências. |
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Lei 659/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ajustar vencimentos e alterar a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal fixada pela Lei 611/2013, e dá outras providências. |
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Lei 658/2014 |
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| Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a EMPRESA PUBLICITA EDIÇÃO E IMPREESSÃO DE JORNAIS LTDA, nome fantasia "JORNAL CORREIO DO POVO DO PARANÁ". |
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Lei 657/2014 |
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| Súmula: Altera o Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Município de Foz do Jordão - PLADINFOZ e autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais, e dá outras providências. |
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Lei 656/2014 |
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| Súmula: Altera a Lei nº. 475/2010, que denomina de "centro esportivo vereador Antônio de Col", para "CENTRO ESPORTIVO FLORENTINA GROSÉWICZ" e da outras providências. |
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Lei 655/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2014, no valor de R$ 461.800,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 654/2014 |
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| Súmula: Denomina de "ANTÔNIO DE COL", a Unidade Básica de Saúde pertencente á comunidade Águas de São Francisco e dá outras providências. |
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Lei 653/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 652/2014 |
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| Súmula: Estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS e dá outras providências. |
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Lei 651/2014 |
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| Súmula: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Foz do Jordão, Revoga a Lei 034/97 e dá outras providências. |
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Lei 650/2014 |
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| Súmula: Denomina de Rua Gralha Azul e Denomina de Rua Vidal Brasil e dá outras providências. |
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Lei 649/2014 |
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| Súmula: Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado De Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de Foz do Jordão. |
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Lei 648/2014 |
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| Súmula: Estabelecer objetivos, proposições e metas para a gestão dos Resíduos Sólidos no Município de Foz do Jordão. |
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Lei 647/2014 |
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| Súmula: Veda a oferta e comercialização de quyalquer produto ou serviços a alunos nas escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências. |
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Lei 646/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Legislativo a promover a abertura de Crédito Suplementar Especial por Superávit Financeiro de 2013 e dá outras providências. |
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Lei 645/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a brir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2014, no valor de R$ 823.225,00 (oitocentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. |
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Lei 644/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2014, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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Lei 643/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no exercício de 2014, no valor de R$ 109.254,00 (cento e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais) e dá outras providências. |
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Lei 642/2014 |
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| Súmula: Altera o Parágrafo 6 do artigo 28º da lei 179/2009 e dá outras providências |
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Lei 641/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no execício de 2014, no valor de R$ 225.000,00 duzentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Lei 640/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
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Lei 639/2014 |
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| Súmula: Altera o anexo II inciso III da Lei nº 258/05 e Transforma a aérea do Loteamento Vila Izabel em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) e adota outras providências. |
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Lei 638/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adional Especial, no exercício de 2014, no valor de R$ 110.250,00 (cento e dez mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Lei 637/2014 |
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| Súmula: Altera meta e valores no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. |
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Lei 636/2014 |
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| Súmula: Institui ajuda de custo de moradia (auxilio moradia), alimentação (auxilio Alimentção), ao médico encaminhado ao Município de Foz do Jordão do Programa do Governo Federal "Mais Médicos para o Brasil" e autoriza o poder executivo realizar o pa |
| Detalhes |