Portaria 159/2018 |
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Designa a servidora Franciela de Faveri gestora de convenios. |
Detalhes |
Portaria 158/2018 |
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Nomeia a senhora Marcia Dallo de Oliveira Krisiaki. |
Detalhes |
Portaria 148/2018 |
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Designa o servidor Diego Dalla Cort, Lidiane Presa e Franciela Faveri a compor comissão de sindicancia. |
Detalhes |
Portaria 147/2018 |
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Designa o servidor Diego Dalla Cort, Lidiane Presa e Franciela Faveri a compor comissão de sindicancia. |
Detalhes |
Portaria 146/2018 |
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Designa o servidor Diego Dalla Cort, Lidiane Presa e Franciela de Faveri a compor comissão de sindicancia. |
Detalhes |
Portaria 144/2018 |
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Designa o servidor Diego Dalla Cort, Lidiane Presa, Franciela de Faveri a compor comissão de sindicância. |
Detalhes |
Portaria 114/2018 |
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Autoriza o servidor Reginaldo Amancio a conduzir veiculos municipais. |
Detalhes |
Portaria 108/2018 |
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Autoriza o servidor Wilson Zanella Ribeiro a conduzir veiculos municipais. |
Detalhes |
Portaria 56/2018 |
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Autoriza o servidor Aristeu Roberto a conduzir veículos municipais. |
Detalhes |
Portaria 55/2018 |
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Exonera o servidor Sebastião da Silva. |
Detalhes |
Portaria 54/2018 |
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Exonera a servidora Keila Ayres Zenaro Felix. |
Detalhes |
Portaria 53/2018 |
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Exonera a servidora Thais Caroline Cardoso. |
Detalhes |
Portaria 52/2018 |
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Exonera a servidora Juliana Almeida Ribas. |
Detalhes |
Portaria 51/2018 |
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Exonera a servidora Wellen Izabel de Oliveira. |
Detalhes |
Portaria 50/2018 |
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Nomeia o senhor Eduardo Toczek - Chefe de Setor |
Detalhes |
Portaria 49/2018 |
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Nomear o senhor José Silvino de Camargo - Assessor de Secretaria. |
Detalhes |
Portaria 45/2018 |
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Concede FG a servidora Neusa Maria Rocha Severo. |
Detalhes |
Lei 776/2017 |
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Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018/2021. |
Detalhes |
Lei 775/2017 |
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Estima receita e fixa despesa do Município de Foz do Jordão para o execício Financeiro de 2018. |
Detalhes |
Lei 774/2017 |
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Revoga a Lei 766/2017 e estabelece nova Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de previdência social-RPPS , e da outras providencias. |
Detalhes |
Lei 773/2017 |
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Altera o parágrafo 2º do art. 77 da Lei Municipal nº 716/2016, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 772/2017 |
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Altera o paragrafo 3º da Lei Municipal nº 683/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Foz do Jordão e dá outras providencias. |
Detalhes |
Lei 771/2017 |
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Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alterar e equiparar o valor dos salários , carga horária dos cargos efetivos e seus anexos, ficando revogadas Lei Municipal 738/2017 de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias . |
Detalhes |
Lei 770/2017 |
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Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Foz do Jordão e dá outras providencias. |
Detalhes |
Lei 769/2017 |
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Autoriza a doação de prêmios aos ganhadores do Concurso \\ |
Detalhes |
Lei 768/2017 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar, no exercício de 2.017, no valor de R$ 170.000,00. |
Detalhes |
Lei 767/2017 |
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Altera o artifo 1º , §1º da Lei Municipal 741/2017 que institui ajuda de custo de Moradia, alimentação ao Médico encaminhado ao município de Foz do Jordão do programa Governo Federal \\ |
Detalhes |
Lei 766/2017 |
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Altera o Art. 3º e estabelece Paragrafo único do artigo 2º da Lei 750/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio da previdência social- RPPS e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 765/2017 |
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Fica instituído o fundo municipal dos direitos da pessoas idosa no âmbito do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 764/2017 |
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Súmula: Altera o anexo II-Memorial Descritivo das Zonas inciso IX-Zona Industrial do Plano Diretor Municipal de Foz do Jordão, lei 712.2017 |
Detalhes |
Lei 763/2017 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o governo do estado do paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, reaguação e fiscalização dos serviços de abastecimento de agua e esgotamento sanitá |
Detalhes |
Lei 762/2017 |
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Súmula: Aprova Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 761/2017 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicinal Suplmentar, no exercício de 2017, no valor de R$ 362.000,00 |
Detalhes |
Lei 760/2017 |
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo adquirir aérea de terra localizada no perimetro rural do municipio de Foz do Jordão |
Detalhes |
Lei 759/2017 |
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Súmula: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei 758/2017 |
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Súmula: Dispõe sobre a estruturação, a criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de sáude - CIS CENTRO OESTE |
Detalhes |
Lei 757/2017 |
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Súmula:Nomeia a Rua Benjamin Kraus localizada no bairro Vila Nova. perimetro urbano do municipio Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 756/2017 |
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Súmula: Estabelece critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social. |
Detalhes |
Lei 755/2017 |
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Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municipios Nova Laranjeiras, Foz do Jordão, Espigão Alto do Iguaçu, para a constituição do consórsio publico |
Detalhes |
Lei 754/2017 |
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Foz do Jordão |
Detalhes |