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Lei 800/2018

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SÚMULA:- Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
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Lei 799/2018

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no exercício de 2.018, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 798/2018

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.018, no valor de R$ 1.419.776,73 (hum milhão, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e
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Lei 797/2018

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.018, no valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais) e dá outras providências.
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Lei 796/2018

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SÚMULA: Nomeia a Rua Otto Millrath localizada no Bairro Segredo, perímetro urbano do município de Foz do Jordão.
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Lei 795/2018

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Súmula: Fica Denominado o Bairro Centro do Município de Foz do Jordão e dá outras providências
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Lei 794/2018

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Súmula: Fica Denominado o Bairro Planalto do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 793/2018

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Súmula: Fica Denominado o Bairro Recanto Feliz do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 792/2018

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Súmula: Altera a Lei 043/1997 do Quadro Descritivo do Distrito Industrial do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 791/2018

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Súmula: Altera a Lei 070/1998 do Quadro Descritivo do Bairro Segredo do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 790/2018

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Súmula: Altera a Lei 078/1998 do Quadro Descritivo do Bairro Das Nações do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 789/2018

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Súmula: Altera a Lei 076/1998 do Quadro Descritivo do Bairro Daniel Lerias do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 788/2018

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Súmula: Altera a Lei 079/1998 do Quadro Descritivo do Bairro Vila Nova do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 787/2018

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Súmula: Altera a Lei 764/2017 que dispõe sobre as Medidas e demais especificações do Perímetro Urbano do Município de Foz do Jordão- Paraná e dá outras providências.
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Lei 786/2018

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Súmula: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
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Lei 785/2018

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SÚMULA: Inclui Inciso XIII no anexo II da Lei 712/2016 que trata de memorial descrito das Zonas do Município de Foz do Jordão-PR e dá outras providências.
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Lei 784/2018

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo alterar a Lei Municipal nº 780/2018, de 22 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei 783/2018

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.018, no valor de R$ 767.019,04 (setecentos e sessenta e sete mil, dezenove reais e quatro centavos) e dá outras providências.
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Lei 782/2018

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Estabelece sistema de diárias e ou valores para ressarcimento de despesas de viagens a serviços servidores públicos municipais e da outras providências.
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Lei 781/2018

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Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2017 á 2020.
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Lei 780/2018

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Autoriza chefe do executivo municipal criar secretaria , aletra e extingue o número de vagas dos cargos em comissão...
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Lei 779/2018

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Promove reajuste da contribuição para custeio do serviço de Iluminação Publica
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Lei 778/2018

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar, no exercício de 2.017, no valor de R$ 1.557.963,23
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Lei 777/2018

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Concede Reposição Salarial ao Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão-PR.
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Portaria 333/2018

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Autoriza a servidora Carla Adriciane Nunes a conduzir veículos municipais.
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Portaria 316/2018

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Licença Premio Eva Aparecida Martins.
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Portaria 315/2018

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Licença sem vencimentos a servidora Beatrice Villa Martignoni Lustoza.
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Portaria 314/2018

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Exonera o servidor Alexsandro Antonio de Oliveira.
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Portaria 313/2018

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Licença Premio ao servidor Johel Nogueira do Amaral.
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Portaria 226/2018

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Nomeia o senhor Rodrigo de Souza
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Portaria 225/2018

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Nomeia a senhora Claudete Souza dos Santos
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Portaria 224/2018

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Nomeia a senhora Amanda Duarte Araujo.
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Portaria 223/2018

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Nomeia a senhora Vanessa de Lima da Silva.
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Portaria 172/2018

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Exonera a servidora Leila de Fatima Cortes Simões.
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Portaria 171/2018

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Regime Suplementar para professores.
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Portaria 170/2018

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Concede FG a servidora Joselaine Presa.
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Portaria 169/2018

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Concede FG a servidora Regiane da Silva.
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Portaria 168/2018

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Exonera a servidora Ana Marta Lima Gonçalves.
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Portaria 167/2018

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Exonera a servidora Elaine Graminho.
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Portaria 165/2018

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Exonera o servidor Antonio Joacir de Oliveira.
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