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Lei 833/2019

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.019, no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Lei 832/2019

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SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Jordão para o Exercício Financeiro de 2020.
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Lei 831/2019

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SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação em Moeda Corrente, no I Festival de Música FESTFOZ de Foz do Jordão.
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Lei 830/2019

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SÚMULA: Cria e Estabelece Medidas e demais Especificações do Perímetro Urbano da Localidade de Xaxim do Município de Foz do Jordão.
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Lei 829/2019

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SÚMULA: Revoga a Lei nº 804/2018 visando fixar a forma de repasse do déficit atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
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Lei 828/2019

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SÚMULA: Altera o número de vagas do Anexo IV, Estrutura de Cargos e Vencimentos de Provimento Efetivo - Magistério, parte integrante da Lei 814/2019, e dá outras providências.
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Lei 827/2019

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SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Lei 826/2019

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SÚMULA: Dá o nome de Rua João Kasinei, à Rua sem nome que está ligada á Rua Pedro Mendes de Abreu e a Rua Darci de Freitas, Bairro Vila Nova, Município de Foz do Jordão.
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Lei 825/2019

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SÚMULA: Altera o Nome da Rua Aeroporto para Rua Cristina Marques de Moraes, e dá outras providências
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Lei 824/2019

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Formar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências
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Lei 823/2019

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SÚMULA: Altera o nome da Rua Capitão Virmond para Rua José Batista Padilha e dá outras providências.
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Lei 822/2019

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SÚMULA: Altera o artigo 2º da Lei nº635/2014 que trata do Projeto de Complementação Alimentar- PCA/CRAS, no âmbito do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 821/2019

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão.
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Lei 820/2019

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Súmula: Ficam alteradas as medidas e demais especificações do perímetro urbano da VILA NOVO HORIZONTE do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 819/2019

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Súmula: Ficam alteradas as medidas e demais especificações do perímetro urbano da VILA JARDIM FLORESTA do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 818/2019

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SÚMULA: Da o nome de Souza Campos, á Rua sem nome ligando Rua 13 de maio até a Rua Benjamim Constant, e de Travessa Alves Marcelino a Rua sem nome ligando a Rua 13 de maio até a Rua neste ato denominada Rua Souza Campos, Bairro Vila Nova, Municipio d
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Lei 817/2019

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.019, no valor de R$ 220.480,00 (Duzentos e vinte mil quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências.
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Lei 816/2019

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.019, no valor de R$ 1.014.067,78 (Um milhão quatorze mil e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Lei 815/2019

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DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR.
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Lei 814/2019

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Concede reposição dos vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, bem como, altera demais disposições, e dá outras providências.
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Lei 813/2019

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Atualiza os subsídios dos agentes Públicos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2017 à 2020.
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Portaria 266/2019

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Exonera o servidor Ilias Bertoldo.
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Portaria 142/2019

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Designa a servidora Vanderleia Moschen da Silva, Gerente Agencia do Trabalhador.
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Portaria 125/2019

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Designa a servidora Franciela de Faveri gestora do Convenio de auxilio aos trabalhos.
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Portaria 113/2019

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Licença Premio servidor Celso Lisboa de Deus.
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Portaria 113/2019

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Licença Premio servidor Celso Lisboa de Deus.
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Portaria 101/2019

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Licença Premio servidor Carlito de Lima Kraus.
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Portaria 51/2019

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Cede servidora Itamara Presa, para responder como Contadora no RPPS.
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Lei 812/2018

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a unidade orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no exercício de 2.019, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 811/2018

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 810/2018

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.018, no valor de R$ 265.190,88 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa reais e oitenta e oito centavos), e dá outras pr
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Lei 809/2018

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.018, no valor de R$ 949.415,78 (novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e oito centavos),
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Lei 808/2018

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SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a reduzir a carga horária e reduzir salário do cargo de provimento efetivo de médico, e dá outras providências.
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Lei 807/2018

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Súmula: Autoriza o executivo municipal a conceder direito de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do município de Foz do Jordão à empresa TIBES FOZ e dá outras providências.
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Lei 806/2018

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SÚMULA: Institui o “Dia da Prevenção de Deficiência” no Município de Foz do Jordão Paraná e dá outras providências.
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Lei 805/2018

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, no exercício de 2.018, no valor de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais) e dá outras providências.
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Lei 804/2018

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SÚMULA: Revoga a Lei nº 774/2017 visando fixar a forma de repasse do déficit atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providencias.
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Lei 803/2018

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SÚMULA: Nomeia a Rua Luiz Carlinhos Maurina localizada no Bairro Recanto Feliz, perímetro urbano do município de Foz do Jordão.
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Lei 802/2018

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SÚMULA: Reformula Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação de Foz do Jordão - PR e dá outras providências.
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Lei 801/2018

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Ratifica protocolo de intenção para o CIS
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