Decreto 37/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 41.988,18 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 36/2020 |
---|
--- |
Mantém a prática do distanciamento social , como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19. |
Detalhes |
Decreto 35/2020 |
---|
--- |
Dispõe sobre o kit alimentação a ser fornecido as crianças e estudantes em situação de vulnerabilidade social da rede pública de ensino do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 34/2020 |
---|
--- |
Considera recesso os dias 09 e 10 do mês de abril de 2020. |
Detalhes |
Decreto 33/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 27.389,99 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 32/2020 |
---|
--- |
Errata: onde se lê "Decreto nº 30 de março de 2020" Leia-se "Decreto nº 32 de março de 2020". |
Detalhes |
Decreto 30/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 69.508,89 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 27/2020 |
---|
--- |
Reduz a carga horária de 08 horas para 04 horas diárias ininterruptas e com revezamento de pessoal. |
Detalhes |
Decreto 25/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 247.450,40 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 24/2020 |
---|
--- |
Designar Pregoeiro(a) Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 23/2020 |
---|
--- |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações. |
Detalhes |
Decreto 22/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 38.209,99 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 21/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.655,12 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 20/2020 |
---|
--- |
Fica considerado recesso os dias 21 após as 13h, 24 ,25 ,26 do mês de fevereiro de 2020 em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 19/2020 |
---|
--- |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Jordão do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
Detalhes |
Decreto 18/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 88.300,56 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 16/2020 |
---|
--- |
Regulamenta os trabalhos e designa membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2020. |
Detalhes |
Decreto 15/2020 |
---|
--- |
Nomeia membros da UGT - Unidade Gestora de Transferência do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 14/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 64.399,43 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 12/2020 |
---|
--- |
Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Cultura. |
Detalhes |
Decreto 11/2020 |
---|
--- |
Nomear o Senhor Juliano Zwaricz, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. |
Detalhes |
Decreto 9/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 34.734,21 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 7/2020 |
---|
--- |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Foz do Jordão - PR, quadriênio 2020-2023. |
Detalhes |
Decreto 6/2020 |
---|
--- |
Revoga os Decretos nº 114/2019 e 115/2019. |
Detalhes |
Decreto 5/2020 |
---|
--- |
Nomear o Senhor Paulo Eitor Chagas Dias, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Esporte. |
Detalhes |
Decreto 4/2020 |
---|
--- |
Nomear a Senhora Graci Soares, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde. |
Detalhes |
Decreto 3/2020 |
---|
--- |
Nomear a Senhora Roselene Aparecida Teixeira, para ocupar cargo de agente político, Secretária Municipal de Assistência Social. |
Detalhes |
Decreto 1/2020 |
---|
--- |
Estabelece redução do horário de expediente dos órgãos, repartições e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
Detalhes |
Lei 845/2019 |
---|
--- |
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, criar cargos, alterar número de vagas e carga horária de diversos cargos e provimentos efetivos, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 844/2019 |
---|
--- |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
Detalhes |
Lei 843/2019 |
---|
--- |
SÚMULA: Autoriza a Municipalização do trecho urbano da Rodovia estadual PR-662 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 842/2019 |
---|
--- |
SÚMULA: Revoga a Lei nº 520/2011 e estabelece novas medidas e demais especificações do perímetro urbano da localidade de São Francisco do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 841/2019 |
---|
--- |
SÚMULA: Dá o Nome de Rua Libório de Oliveira, à Rua sem nome que está ligada a Rua Airton Senna, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 840/2019 |
---|
--- |
SÚMULA: Dá o nome de Airton Senna, ao Prolongamento da Rua sem nome, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 839/2019 |
---|
--- |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar termo de Fomento com a Associação Rádio Comunitária Integração do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 838/2019 |
---|
--- |
SÚMULA: Nomina a Rua Afonso Antunes Pereira, Rua Nossa Senhora da Conceição e Rua João Alves Batista, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 837/2019 |
---|
--- |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 6.000,00 ( seis mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 836/2019 |
---|
--- |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Foz do Jordão para os exercícios financeiros de 2019 r 2020 |
Detalhes |
Lei 835/2019 |
---|
--- |
SÚMULA: Estabelece o sistema de diárias e ou valores para ressarcimento de despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 834/2019 |
---|
--- |
SÚMULA: Promove o reajustes no Valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP - Mês, prevista no art. 313 da Lei 522/2012 e dá outras providências |
Detalhes |