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Decreto 37/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 41.988,18 e dá outras providências.
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Decreto 36/2020

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Mantém a prática do distanciamento social , como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19.
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Decreto 35/2020

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Dispõe sobre o kit alimentação a ser fornecido as crianças e estudantes em situação de vulnerabilidade social da rede pública de ensino do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 34/2020

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Considera recesso os dias 09 e 10 do mês de abril de 2020.
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Decreto 33/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 27.389,99 e dá outras providências.
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Decreto 32/2020

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Errata: onde se lê "Decreto nº 30 de março de 2020" Leia-se "Decreto nº 32 de março de 2020".
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Decreto 30/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 69.508,89 e dá outras providências.
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Decreto 27/2020

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Reduz a carga horária de 08 horas para 04 horas diárias ininterruptas e com revezamento de pessoal.
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Decreto 25/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 247.450,40 e dá outras providências.
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Decreto 24/2020

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Designar Pregoeiro(a) Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 23/2020

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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 22/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 38.209,99 e dá outras providências.
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Decreto 21/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.655,12 e dá outras providências.
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Decreto 20/2020

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Fica considerado recesso os dias 21 após as 13h, 24 ,25 ,26 do mês de fevereiro de 2020 em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 19/2020

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Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Jordão do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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Decreto 18/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 88.300,56 e dá outras providências.
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Decreto 16/2020

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Regulamenta os trabalhos e designa membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2020.
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Decreto 15/2020

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Nomeia membros da UGT - Unidade Gestora de Transferência do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 14/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 64.399,43 e dá outras providências.
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Decreto 12/2020

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Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Cultura.
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Decreto 11/2020

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Nomear o Senhor Juliano Zwaricz, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
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Decreto 9/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 34.734,21 e dá outras providências.
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Decreto 7/2020

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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Foz do Jordão - PR, quadriênio 2020-2023.
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Decreto 6/2020

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Revoga os Decretos nº 114/2019 e 115/2019.
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Decreto 5/2020

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Nomear o Senhor Paulo Eitor Chagas Dias, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Esporte.
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Decreto 4/2020

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Nomear a Senhora Graci Soares, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde.
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Decreto 3/2020

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Nomear a Senhora Roselene Aparecida Teixeira, para ocupar cargo de agente político, Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto 1/2020

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Estabelece redução do horário de expediente dos órgãos, repartições e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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Lei 845/2019

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SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, criar cargos, alterar número de vagas e carga horária de diversos cargos e provimentos efetivos, e dá outras providências.
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Lei 844/2019

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Lei 843/2019

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SÚMULA: Autoriza a Municipalização do trecho urbano da Rodovia estadual PR-662 e dá outras providências.
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Lei 842/2019

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SÚMULA: Revoga a Lei nº 520/2011 e estabelece novas medidas e demais especificações do perímetro urbano da localidade de São Francisco do Município de Foz do Jordão.
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Lei 841/2019

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SÚMULA: Dá o Nome de Rua Libório de Oliveira, à Rua sem nome que está ligada a Rua Airton Senna, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão.
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Lei 840/2019

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SÚMULA: Dá o nome de Airton Senna, ao Prolongamento da Rua sem nome, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão.
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Lei 839/2019

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar termo de Fomento com a Associação Rádio Comunitária Integração do Município de Foz do Jordão.
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Lei 838/2019

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SÚMULA: Nomina a Rua Afonso Antunes Pereira, Rua Nossa Senhora da Conceição e Rua João Alves Batista, e dá outras providências.
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Lei 837/2019

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 6.000,00 ( seis mil reais) e dá outras providências.
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Lei 836/2019

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Foz do Jordão para os exercícios financeiros de 2019 r 2020
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Lei 835/2019

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SÚMULA: Estabelece o sistema de diárias e ou valores para ressarcimento de despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Lei 834/2019

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SÚMULA: Promove o reajustes no Valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP - Mês, prevista no art. 313 da Lei 522/2012 e dá outras providências
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