Lei 884/2021 |
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| S?MULA: Disp?e sobre estrutura e atribui??es do RPPS, institui pagamentos de jetons para gestores e membros dos conselhos do RPPS ? Regime Pr?prio de Previd?ncia Social de Foz do Jord?o/PR, altera Lei n? 179/2002 e da outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 883/2021 |
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| S?MULA: FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE - ACS E AGENTE DE COMBATE ?S ENDEMIAS - ACE E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. |
| Detalhes |
Lei 882/2021 |
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| LEI N?882/2021 S?MULA: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar Materiais de Constru??o ? Igreja Evang?lica Assembl?ia de Deus do Munic?pio de Foz do Jord?o, e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 881/2021 |
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| S?MULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recupera??o fiscal e de d?bitos de Foz do Jord?o ? REFIS-2021, relativo aos d?bitos fiscais de pessoas f?sicas e jur?dicas com o fisco municipal e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 880/2021 |
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| Disp?e sobre a reestrutura??o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Co |
| Detalhes |
Lei 879/2021 |
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| S?MULA: DISP?E SOBRE A ADO??O DE MEDIDAS TEMPOR?RIAS EMERGENCIAIS NA PREVEN??O E COMBATE AO CONT?GIO DE COVID-19, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. |
| Detalhes |
Lei 878/2021 |
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| S?MULA: Disp?e sobre a cess?o e permuta funcional de servidores a ?rg?os e entidades da administra??o direta ou indireta no ?mbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judici?rio, e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 877/2021 |
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| S?MULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr?dito Adicional especial, no exerc?cio de 2.021, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 876/2021 |
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| S?S?MULA: Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associa??o dos Munic?pios do Paran? ? AMP e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 875/2021 |
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| Disp?e sobre a Pol?tica Agr?cola Municipal de Foz do Jord?o-PR e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 874/2021 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa??o R?dio Comunit?ria Integra??o do Munic?pio de Foz do Jord?o. |
| Detalhes |
Lei 873/2021 |
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| AUTORIZA O MUNIC?PIO DE FOZ DO JORD?O A EFETUAR CESS?O DE USO DE VE?CULO ? ASSOCIA??O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO JORD?O - APAE, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. |
| Detalhes |
Lei 872/2021 |
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| Concede reposi??o dos vencimentos aos Servidores P?blicos Municipais de Foz do Jord?o, altera demais disposi??es, e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 871/2021 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr?dito Adicional especial, no exerc?cio de 2.021, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Decreto 116/2021 |
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| 17/08/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2021, no valor de R$ 15000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 60/2021 |
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| Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 01/04/2021. |
| Detalhes |
Termo de Fomento 2/2021 |
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| Repasse financeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 857/2020 visando cooperação financeira, a título de subvenção social, para implementação de trabalhos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão - APAE. |
| Detalhes |
Termo de Fomento 1/2021 |
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| Repasse financeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 874/2021, visando cooperação financeira, a título de subvenção social, para implementação de trabalhos da Associação Rádio Comunitária Integração. |
| Detalhes |
Lei 870/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o chefe do executivo Municipal a reduzir a carga horária do cargo de provimento efetivo de Engenheiro, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 869/2020 |
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| SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o Exercício Financeiro de 2021. |
| Detalhes |
Lei 868/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento, Recurso Federal Lei Aldir Blanc nº 14/017/2020 e decreto legislativo 06 de 20/03/2020 com a Associação Rádio Comunitária Integração do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 867/2020 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas no Poder Executivo do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 866/2020 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual - PPA , Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, autoriza abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 865/2020 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários Municipais de Foz do Jordão para o período de 1º de janeiro de 2021 à 31 de Dezembro de 2024. |
| Detalhes |
Lei 864/2020 |
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| SÚMULA: Fixa os subsídios dos vereadores e dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Foz do Jordão, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. |
| Detalhes |
Lei 863/2020 |
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| SÚMULA: Institui o Programa Jovem Aprendiz o Meu Primeiro Emprego de Foz do Jordão e dá outras providências |
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Lei 862/2020 |
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| SÚMULA: Revoga a Lei Nº 829/2019 visando fixar a forma de repasse do déficit atuarial ao Regime Próprio de Previdência Socal - RPPS, e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 861/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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Lei 860/2020 |
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| SÚMULA: Altera o artigo 1º, § 1º da Lei Municipal 741/2017 que Institui Ajuda de Custo de Moradia, alimentação ao médico encaminhado ao Município de Foz do Jordão do programa do Governo Federal \" Mais Médicos para o Brasil\" e autoriza o poder execu |
| Detalhes |
Lei 859/2020 |
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| SÚMULA: Altera o nome da rua Sete de Setembro para Rua Eloel Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. |
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Lei 858/2020 |
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| SÚMULA: Alterações na Lei º 179/2002, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 857/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão. |
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Lei 856/2020 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Lei 855/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 179/2002 do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão, conforme dispõe a Emenda Constitucional nº 103/2019. |
| Detalhes |
Lei 854/2020 |
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| SÚMULA: Institui o Conselho Muniipal do Trabalho, Emprego e Renda, o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Foz do Jordão Estado do Paraná e dá outras providências. |
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Lei 853/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender os valores devidos ao RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 852/2020 |
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| SÚMULA: Altera o artigo 4º da lei nº 834/2019 e dá outras povidências |
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Lei 850/2020 |
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| SÚMULA: Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Foz do Jordão, e dá outras providênias |
| Detalhes |
Lei 849/2020 |
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| Súmula: Ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná. |
| Detalhes |
Lei 848/2020 |
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| SÚMULA: Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Foz do Jordão. |
| Detalhes |