Lei 926/2021 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.021, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 925/2021 |
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| SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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Lei 924/2021 |
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| SÚMULA: Autoriza o Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica entre o município de Foz do Jordão e a Unigua, para implantação de projetos e desenvolvimento de atividades de relevância para os Munícipes e para o desenvolvimento do Município de Fo |
| Detalhes |
Lei 923/2021 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.021, no valor de R$ 1.264.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 922/2021 |
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| SÚMULA: Cria a Carteira de identificação para pessoas com deficiência e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 921/2021 |
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| SÚMULA: Institui a Política Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual. |
| Detalhes |
Lei 920/2021 |
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| Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal de n.º 708/2016, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 919/2021 |
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| SÚMULA: Autoriza a saída do Município de Foz do Jordão, do Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu- CMC, ratifica a extinção do referido consórcio, conforme especifica e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 918/2021 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Foz do Jordão e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 917/2021 |
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| Súmula: “Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal”. |
| Detalhes |
Lei 916/2021 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a substituição de anexos da Lei Municipal nº 899/2021 – Lei de Diretrizes para elaboração do Orçamento financeiro de 2022. |
| Detalhes |
Lei 915/2021 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025. |
| Detalhes |
Lei 913/2021 |
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| SÚMULA: Institui, no âmbito do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, a “Semana de Conscientização sobre Educação Financeira e Empreendedorismo”. |
| Detalhes |
Lei 912/2021 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, revogando a Lei nº 862/2020 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 911/2021 |
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| Súmula: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Foz do Jordão; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a ade |
| Detalhes |
Lei 910/2021 |
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| Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Foz do Jordão, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 909/2021 |
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| Dispõe sobre a suspensão do artigo 1º da Lei Municipal de n.º 872/2021, que concedeu recomposição salarial aos servidores públicos municipais, delimitando os seus efeitos de 1º/10/2021 a 31/12/2021. |
| Detalhes |
Lei 908/2021 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre reserva de vagas aos Afrodescendentes, nos Concursos Públicos para provimento de Cargos Efetivos, no Âmbito do Poder Executivo Municipal. |
| Detalhes |
Lei 907/2021 |
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| SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE FOZ DO JORDÃO-PR - ACIFOZ, A ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE FOZ DO JORDÃO-PR - FRUTIFOZ E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE FOZ DO |
| Detalhes |
Lei 906/2021 |
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| SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.” |
| Detalhes |
Lei 905/2021 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Dietas Especiais, da Secretaria Municipal de Saúde, visando o fornecimento de insumos à segurança alimentar e nutricional, conforme especifica. |
| Detalhes |
Lei 904/2021 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a repassar diversos gêneros alimentícios, destinados a suprir a merenda escolar da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 903/2021 |
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| Fixa diretrizes para a implantação da politica pública municipal de apoio e estímulo ao empreendedorismo feminino- mulher Inovadora, no âmbito do Município de Foz do Jordão-PR |
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Lei 902/2021 |
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| Institui a escala de revezamento de 12x36 horas de descanso na Secretaria de saúde do Município de Foz do Jordão-PR |
| Detalhes |
Lei 901/2021 |
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| SÚMULA: Altera o nome da Rua Dos Pinheiros para Rua Pedro Zenaro, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 900/2021 |
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| SÚMULA: Regulamenta o uso dos espaços esportivos municipais, institui a cobrança de taxa pela utilização dos espaços que menciona, institui regras para custeio das atividades esportivas, no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 898/2021 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.021, no valor de R$ 1.160.000,00 (hum milhão, cento e sessenta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 897/2021 |
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| SÚMULA: Institui a Feira Municipal do Artesanato do município de Foz do Jordão, denominada de “Feira Cultural” e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 896/2021 |
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| LEI 896/2021 S?MULA: Padroniza os uniformes escolares da rede Municipal de Ensino, autoriza o Poder Executivo a proceder a doa??o de uniformes a todos os alunos da Rede Municipal de ensino do Munic?pio de Foz do Jord?o e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 895/2021 |
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| S?MULA: Disp?e sobre autoriza??o ao Poder Executivo a contribuir com a Associa??o dos Munic?pios da Cantuquirigua?u e estabelece outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 894/2021 |
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| S?MULA: AUTORIZA A REALIZA??O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CAR?TER TEMPORARIO E ESPEC?FICO, PARA PROVIMENTO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DAS SECRETARIAS DO MUNIC?PIO. |
| Detalhes |
Lei 893/2021 |
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| S?MULA: Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no munic?pio de Foz do Jord?o e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 892/2021 |
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| S?MULA: DISP?E SOBRE USO DA FROTA DE VE?CULOS OF?CIAIS DA ADMINISTRA??O P?BLICA MUNICIPAL DE FOZ DE JORD?O E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. |
| Detalhes |
Lei 891/2021 |
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| S?MULA: DISP?E SOBRE A PLOTAGEM DA FROTA DE VE?CULOS A SERVI?O DO MUNIC?PIO DE FOZ DE JORD?O E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. |
| Detalhes |
Lei 890/2021 |
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| S?MULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 1? da Lei Municipal n? 855/2020 que trata das contribui??es previdenci?rias e d? outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 889/2021 |
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| S?MULA: Institui Programa de Limpeza de Fossas S?pticas, Negras ou Similares no Munic?pio de Foz do Jord?o e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 888/2021 |
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| S?MULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a reduzir o n?mero de vagas, alterar carga hor?ria bem como o sal?rio do cargo de provimento efetivo de Odont?logo, e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 887/2021 |
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| S?MULA: Altera o artigo 2? da Lei Municipal de n.? 442/2010, que trata do Projeto de Complementa??o Alimentar ? PCA/CRAS?, no Munic?pio de Foz do Jord?o, e revoga as Leis Municipais 635/2014 e 822/2019. |
| Detalhes |
Lei 886/2021 |
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| S?MULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr?dito Adicional especial, no exerc?cio de 2.021, no valor de R$ 250.300,00 (duzentos e cinq?enta mil e trezentos reais) e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |
Lei 885/2021 |
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| S?MULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr?dito Adicional suplementar, no exerc?cio de 2.021, no valor de R$ 878.617,72 (oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) e d? outras provid?ncias. |
| Detalhes |