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Ano

Decreto 35/2023

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18/05/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 307.950,58 e dá outras providências.
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Portaria 35/2023

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03/02/2023
Nomeia o senhor Claudio Furquim Alves - Chefe de Setor.
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Decreto 34/2023

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14/04/2023
SUMULA: Ferias conselheira tutelar Glauciane Portela de Sene.
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Portaria 34/2023

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03/02/2023
Nomeia o senhor Ademir da Silva Ricardo - Chefe de Setor.
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Decreto 33/2023

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03/04/2023
SUMULA: Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação do novo regime de licitação e contratos,que trata a Lei Federal n°14.133, 1° de Abril de 2021,no âmbito do Município de Foz do Jordão,e dá outras providencias.
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Portaria 33/2023

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27/01/2023
Designa servidora Marcia Regina Brasil, Gestora convênio Castra-Pet.
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Decreto 32/2023

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03/04/2023
Sumula: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 31/2023

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03/04/2023
SUMULA: Concede aposentadoria a servidora Rosana Ivete de Oliveira.
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Portaria 31/2023

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27/01/2023
Designa servidor Maurivan Lasta, responsável SIM/POA.
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Decreto 30/2023

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29/03/2023
SÚMULA: Designa a Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico – CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 30/2023

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19/01/2023
Nomeia comissão organizadora do processo seletivo PSS 01/2023.
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Decreto 29/2023

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23/03/2023
Sumula: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde-ACS.
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Portaria 29/2023

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19/01/2023
Autorização do servidor João Paulo Assunção Ribeiro a conduzir veículos municipais.
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Portaria 28/2023

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19/01/2023
Nomeação da senhora Fabiane da Fonseca - Assessor de Planejamento.
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Decreto 27/2023

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17/03/2023
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora de Eventos e Organização das Comemoração em Geral.
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Portaria 27/2023

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19/01/2023
Exoneração da servidora Fabiane da Fonseca.
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Decreto 26/2023

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14/03/2023
Ferias conselheira tutelar Rosibel Pigozzo Diesel.
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Portaria 26/2023

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19/01/2023
Remoção da servidora Neusa Maria Rocha - Secretaria Muncipal de Assistência Social.
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Decreto 25/2023

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09/03/2023
Nomear o Servidor Emmanuel Scheleski do Amaral - Secretario Municipal de Indústria e Comércio e Turismo.
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Portaria 25/2023

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19/01/2023
Readaptação do servidor Rene da Cruz Barbosa.
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Decreto 24/2023

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08/05/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 176.451,40 e dá outras providências.
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Portaria 24/2023

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19/01/2023
Remoção Ivone Aparecida de Cristo Borges - Secretaria Municipal de Administração.
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Decreto 23/2023

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01/03/2023
Sumula: Estabelece regras e diretrizes da nova lei de licitações e contratos administrativos.
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Portaria 23/2023

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19/01/2023
Readaptação do servidor Emerson Jose Ramos.
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Decreto 22/2023

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27/02/2023
Súmula: Nomeação dos membros do Comitê Municipal e comitê local do programa Nossa Gente Parana do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 22/2023

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19/01/2023
Nomeação do senhor João Paulo Assunção Ribeiro - PSS Psicologo.
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Decreto 21/2023

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24/02/2023
Sumula: Nomeia membros representantes do conselho municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de foz do Jordão.
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Portaria 21/2023

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19/01/2023
Exoneração da servidora Vanessa Maria Frizon de Camargo.
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Portaria 20/2023

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19/01/2023
Nomeação da senhora Cleumares de Fátima Almeida - Chefe de Serviço.
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Portaria 19/2023

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19/01/2023
Nomeação do Senhor Joelson de Deus Ramos - Chefe de Departamento.
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Portaria 18/2023

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19/01/2023
Nomeação do senhor Alceu Rosa Dos Santos - Chefe de Departamento.
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Portaria 17/2023

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19/01/2023
Nomeação do senhor Ari Oliveira da Cruz - Chefe De Setor.
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Decreto 16/2023

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27/03/2023
SUMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 88.899,17 e dá outras providências.
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Portaria 16/2023

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19/01/2023
Nomeação do senhor Luiz Carlos de Quadros - Chefe de Setor.
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Decreto 15/2023

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07/02/2023
Ferias conselheira tutelar Claudete Souza dos Santos.
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Portaria 15/2023

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17/01/2023
Estabelece Competência e publicidade a ser adotado pelos setores e orgãos municipais.
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Portaria 14/2023

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19/01/2023
Exoneração do servidor Joilson Alves de Siqueira.
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Portaria 13/2023

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13/01/2023
Concede licença sem vencimento ao servidor Willian Verginio Guares.
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Decreto 12/2023

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27/03/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 168.683,87 e dá outras providências.
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Portaria 12/2023

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12/01/2023
Concede FG a servidora Rosangela do Nascimento.
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