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Ano

Decreto 55/2023

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16/06/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 54/2023

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08/06/2023
Sumula:Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação,o móvel que especifica e da outras providencias.
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Portaria 54/2023

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07/02/2023
Nomea a senhora Jurema de Oliveira Amancio.
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Decreto 53/2023

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08/06/2023
Sumula: Exonerar por termino de contrato a senhora Valdineia Terezinha dos Santos
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Portaria 53/2023

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07/02/2023
Revoga FG Adriani Silvani Bresolin..
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Decreto 52/2023

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07/06/2023
Sumula: Exoneração a pedido da senhora Rosemeri de Fatima Severo Rocha.
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Portaria 52/2023

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07/02/2023
Ferias Servidores Municipais.
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Decreto 51/2023

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06/06/2023
SUMULA: Altera os membros da Comissão de Fiscalização, Vistoria e Recebimento de Obras, Serviços, Compras ou Locação de equipamentos no Município de Foz do Jordão.
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Portaria 51/2023

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07/02/2023
Exonera servidora Emily Hagness Alonzo do Amaral.
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Decreto 50/2023

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07/06/2023
Sumula: Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 09 de Junho de 2023.
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Portaria 50/2023

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06/02/2023
Prorroga Teste Seletivo 01/2022-PSS.
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Decreto 49/2023

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18/07/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 891.357,68 (Oitocentos e noventa e um mil,trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Portaria 49/2023

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03/02/2023
Nomeia a senhora Marcia Mendes - Documentadora Escolar.
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Decreto 48/2023

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02/06/2023
SUMULA: Concede aposentadoria ao servidor Valdomiro Edvino Padilha.
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Portaria 48/2023

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03/02/2023
Nomeia Equipe - Orientação Escolar EMPEB.
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Decreto 47/2023

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23/05/2023
SUMULA: Nomeia Membros de Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -CMDR,conforme Lei Municipal de nº 585/2013 de 13 de Maio de 2023.
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Portaria 47/2023

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03/02/2023
Nomeia a senhora Cleia Vornes Clein - Vice Direção EMPEB.
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Decreto 46/2023

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23/05/2023
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Foz do Jordão
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Portaria 46/2023

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03/02/2023
Nomeia Equipe - Supervisão Escolar EMPEB.
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Decreto 45/2023

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11/05/2023
Ferias Conselheiro Tutelar João Celiro Araujo.
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Portaria 45/2023

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03/02/2023
Nomeia a senhora Terezinha de Jesus Rodrigues de Souza - Supervisora Escolar CMEI.
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Decreto 44/2023

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11/05/2023
SÚMULA: Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 44/2023

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03/02/2023
Nomeia a senhora Silmara Matos de Souza - Coordenadora Pedagogia
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Decreto 43/2023

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11/05/2023
Sumula: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Portaria 43/2023

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03/02/2023
Nomeia a senhora Angela Flores de Oliveira - Diretora Escolar EMPEB
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Decreto 42/2023

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14/06/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 221.978,75 (Duzentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos)e dá outras providências.
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Decreto 42/2023

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14/06/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 221.978,75 e dá outras providências.
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Portaria 42/2023

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03/02/2023
Nomeia a senhora Rosenilda Ap. Boaventura dos Santos - Diretora Escolar CMEI.
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Decreto 41/2023

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04/05/2023
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora de Eventos e Organização das Comemoração em Geral.
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Portaria 41/2023

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03/02/2023
Autoriza o servidor Adriano Klen a conduzir veículos municipais.
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Decreto 40/2023

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27/04/2023
Sumula: Nomear os Membros do Comitê do Transporte Escolar.
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Portaria 40/2023

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03/02/2023
Nomeia a senhora Marilda Rosa dos Santos Brito - Assessor de Secretaria.
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Decreto 39/2023

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25/04/2023
Nomeia o senhor Mauricio Souza de Almeida - Secretario Municipal de Esportes.
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Portaria 39/2023

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03/02/2023
Remove a servidora Perpetua Custodio Ramos.
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Decreto 38/2023

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20/04/2023
SUMULA: Convoca a Conferencia Municipal de Cultura e da Outras Providencias.
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Portaria 38/2023

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03/02/2023
Remove a servidora Laiza Noely Pizzatto.
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Decreto 37/2023

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12/05/2023
Designa o servidor Dieicson Siqueira Bitencourt -Secretario Municipal de Educação e Cultura.
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Portaria 37/2023

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03/02/2023
Nomeia o senhor Adriano Klen - Chefe de Serviço.
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Decreto 36/2023

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17/04/2023
Revoga decreto 008/2023 que nomeou Sonia Mara Pereira Secretaria Municipal.
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Portaria 36/2023

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03/02/2023
Nomeia a senhora Bruna Aparecida Moreira Bueno - Chefe de Serviço.
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