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Decreto 75/2023

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22/08/2023
Sumula: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Portaria 75/2023

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24/02/2023
Revoga a Portaria 049/2023 que Concede FG a Senhora Márcia Mendes.
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Portaria 74/2023

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24/02/2023
Nomeá Comissão de Processo de Sindicância.
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Decreto 73/2023

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09/08/2023
SUMULA: Nomeação da Comissão de Estudo e Adequação de Plano de Carreira dos Professores do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 73/2023

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24/02/2023
Concede a Senhora Sonia Farias de Lima FG.
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Decreto 72/2023

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08/08/2023
SUMULA: Constitui a Equipe Técnica Municipal para Acompanhamento e Adequação do Plano Diretor de Zoneamento Municipal - PDZM.
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Portaria 72/2023

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24/02/2023
Revoga a Portaria 65/2022 da Servidora Luci Mari Taborda.
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Decreto 71/2023

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08/08/2023
SUMULA: Altera Membros da Comissão de Fiscalização ,Vistoria e Recebimento de Obras ,Serviços ,Compras ou Locações de Equipamentos no Município de Foz do Jordão ,e Dá outras Providencias
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Portaria 71/2023

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17/02/2023
Concede FG a servidora Adriani silvani Bresolin.
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Decreto 70/2023

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19/09/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 929.000,09 (Novecentos e vinte e nove mil reais e nove centavos ) e dá outras providências.
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Portaria 70/2023

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17/02/2023
Nomeação o Servidor Emersom José de Ramos.
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Portaria 69/2023

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16/02/2023
Nomeação da Servidora Jurema de Oliveira Amancio.
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Decreto 68/2023

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02/08/2023
Prorrogação do Conselho Municipal de Previdência CPM de Foz do Jordão
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Portaria 68/2023

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16/02/2023
Exoneração da Servidora Jurema de Oliveira Amancio.
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Decreto 67/2023

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01/08/2023
Torna a empresa AP da SILVA CONSTRUTORA LTDA impedida de licitar.
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Portaria 67/2023

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16/02/2023
Exoneração da Servidora Fabieli Borges Marques.
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Decreto 66/2023

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31/07/2023
Regulamenta a retenção de Imposto de Renda no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
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Portaria 66/2023

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15/02/2023
Designar a Servidora Silmara Matos de souza-Fiscal de Recursos.
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Decreto 65/2023

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28/07/2023
Nomeação da Equipe Técnica PDZM
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Portaria 65/2023

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16/02/2023
Concede FG Ivone Aparecida de Cristo Borges.
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Decreto 64/2023

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21/07/2023
Dispões sobre a nomeação dos membros do COMSEA
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Portaria 64/2023

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16/02/2023
Nomeação Comissão de Processo Administrativo.
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Decreto 63/2023

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21/07/2023
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo FIFA 2023
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Portaria 63/2023

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16/02/2023
Revoga Portaria 283/2022 que concede FG a Servidora Lidiane Presa.
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Decreto 62/2023

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20/07/2023
Errata do Decreto nº 062/2023, fica concedido o desconto de 25% do valor do IPTU para o pagamento cota única.
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Decreto 62/2023

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17/07/2023
Sumula :concede desconto de 20% no valor IPTU,para pagamento antecipado.
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Portaria 62/2023

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13/02/2023
Exoneração da servidora Mirielli Scheleski dos Santos.
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Decreto 61/2023

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11/07/2023
SUMULA: Concede Aposentadoria a servidora Sirlei Cassia farias da Rosa.
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Portaria 61/2023

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10/02/2023
Autorização de Servidores a Conduzir Veículos Municipais.
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Decreto 60/2023

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14/08/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 265.655,69 (Duzentos e sessenta e cinco mil ,seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Portaria 60/2023

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10/02/2023
Revoga a portaria 045/2023 ,Nomeação da Servidora Terezinha - Supervisão Escolar da Equipe Pedagógica do CMEI.
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Decreto 59/2023

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13/07/2023
SUMULA : Errata do Decreto nº 59, Nomeação da senhora Cristiele Schirmer-Secretaria Municipal.
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Decreto 59/2023

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04/07/2023
Sumula: Nomeia a senhora Cristiele Schirmer - Secretaria Municipal.
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Portaria 59/2023

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09/02/2023
Autorização do Servidor Ari a Conduzir Veículos Municipais.
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Decreto 58/2023

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04/07/2023
Sumula: Exonerar a servidora Cristiele Schirmer - Secretaria Municipal.
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Portaria 58/2023

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09/02/2023
Licença sem Vencimentos -Marcio Roberto.
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Decreto 57/2023

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27/06/2023
Sumula: Declara Recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de Junho de 2023.
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Portaria 57/2023

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09/02/2023
Nomeação do senhor Ari -Chefe de Departamento.
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Decreto 56/2023

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19/06/2023
Sumula: Decisão do Processo Administrativo 04/2023.
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Decreto 55/2023

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14/12/2023
SUMÚLA: E-R-R-A-T-A .Concede pensão por morte ao cônjuge "Loeci Maria Bernieri Rocha" em virtude do falecimento do servidor "Sebastião de Ramos Rocha".
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