Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 96/2023
---
02/03/2023
Designar o Servidor Douglas Luiz Borba Viera a Fiscal do Recurso - ACIFOZ-Associação Comercial e Industrial de Foz do Jordão.
Detalhes

Decreto 95/2023
---
23/10/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 6.215,48 (Seis mil, duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 95/2023
---
03/03/2023
Nomeação da senhora Elair de Fatima Rosa.
Detalhes

Decreto 94/2023
---
16/10/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a interdição da estrada rural da comunidade Porto Fanor , no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providencias”.
Detalhes

Portaria 94/2023
---
03/03/2023
Nomeação da senhora Daiane Aparecida Pflanzer Marcelino.
Detalhes

Decreto 93/2023
---
16/10/2023
SUMÚLA: Declara em situação anormal,caracterizada como situação de emergência o Município de Foz do Jordão /PR afetado e atingido por chuvas intensa (1.3.2.1.4),de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE).
Detalhes

Portaria 93/2023
---
03/03/2023
Nomeação da senhora Tais Fernanda Severo - Chefe de Setor.
Detalhes

Decreto 92/2023
---
13/10/2023
SUMÚLA: Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de Outubro de 2023.
Detalhes

Portaria 92/2023
---
03/03/2023
Nomeação da senhora Cristina de Lima Dias - Chefe de serviço.
Detalhes

Portaria 92/2023
---
03/03/2023
Nomeação da senhora Cristina de Lima Dias - Chefe de Setor
Detalhes

Portaria 91/2023
---
03/03/2023
Nomeação da senhora Rosilda Aparecida Bueno.
Detalhes

Decreto 90/2023
---
06/10/2023
SUMÚLA: Regulamentar os procedimentos para avaliação dos Profissionais do Magistério.
Detalhes

Portaria 90/2023
---
03/03/2023
Nomeação da senhora Vilma Custodio Furquim.
Detalhes

Decreto 89/2023
---
29/09/2023
SÚMULA - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) no orçamento financeiro do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 89/2023
---
03/03/2023
Nomeação da senhora Lucia Helena Santos Soares.
Detalhes

Decreto 88/2023
---
27/09/2023
SUMÚLA: Declara Luto Oficial na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Foz do Jordão.
Detalhes

Portaria 88/2023
---
03/03/2023
Nomeação da senhora Ivanise Maurina Ramos da Silva.
Detalhes

Decreto 87/2023
---
25/09/2023
SUMÚLA: Regulamenta a Lei n° 968/2022,que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal,dando outras providencias.
Detalhes

Portaria 87/2023
---
03/03/2023
Nomeação da senhora Lucimara Maria Maurina.
Detalhes

Decreto 86/2023
---
13/09/2023
SUMULA: Designa os Membros da Comissão Especial de Avaliação Técnica de Artigos Hospitalares e Odontológico de Foz do Jordão para Fins de Qualificação dos Artigos Hospitalares.
Detalhes

Portaria 86/2023
---
03/03/2023
Nomeação da senhora Jossemir Duarte de Ramos Nunes.
Detalhes

Decreto 85/2023
---
23/10/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 1.594.000,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 85/2023
---
03/03/2023
Nomeação da senhora Cristiane Horbuch Zaroski.
Detalhes

Decreto 84/2023
---
06/09/2023
Sumula: Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 08 de Setembro de 2023.
Detalhes

Portaria 84/2023
---
03/03/2023
Ferias Concedida a Servidora Itamara Presa Hilario.
Detalhes

Decreto 83/2023
---
05/09/2023
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora de Eventos e Organização das Comemoração em Geral.
Detalhes

Portaria 83/2023
---
28/02/2023
Designar a Servidora Maria Lorena - Assessor de Secretaria .
Detalhes

Decreto 82/2023
---
24/10/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 1.055.653,43 (hum milhão e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e cinqüenta e três reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 82/2023
---
28/02/2023
Designar o Servidor William - Assessor de Secretaria.
Detalhes

Decreto 81/2023
---
31/08/2023
Exonerar por motivo de aposentadora a senhora Sirlei Cassia Farias da Rosa.
Detalhes

Portaria 81/2023
---
28/02/2023
Designar a Servidora Sirlene -Assessora de Secretaria.
Detalhes

Decreto 80/2023
---
31/08/2023
Exonerar por motivo de aposentadora a senhora Delair Soares Maroletto.
Detalhes

Portaria 80/2023
---
28/02/2023
Designar a Servidora Marilda Rosa - Assessor de Secretaria.
Detalhes

Portaria 79/2023
---
28/02/2023
Revoga Portaria 167/2022.
Detalhes

Decreto 78/2023
---
24/08/2023
SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Detalhes

Portaria 78/2023
---
27/02/2023
Exoneração do Servidor Marcio Roberto de Oliveira.
Detalhes

Decreto 77/2023
---
23/08/2023
SUMULA: Concede Aposentadoria a servidora Delair Soares Maroletto.
Detalhes

Portaria 77/2023
---
24/02/2023
Ferias Concedida a servidora Vanderleia Moschen da silva.
Detalhes

Decreto 76/2023
---
22/08/2023
SÚMULA: Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
Detalhes

Portaria 76/2023
---
24/02/2023
Ferias concedida ao servidor Edison Ricardo Faveri.
Detalhes