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Lei 1015/2023
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23/10/2023
SUMÚLA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional suplementar no exercício de 2.023,no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providencias.
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Lei 1014/2023
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19/10/2023
SUMÚLA: "Autoriza o Município de Foz do Jordão /PR, a realizar pagamento em favor da Associação dos Municípios do Paraná - AMP,de acordo com aprovação em assembleia e dá outras providencias".
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Lei 1013/2023
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19/10/2023
SUMÚLA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.023, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providencias".
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Lei 1012/2023
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19/10/2023
SUMÚLA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providencias.
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Lei 1011/2023
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19/10/2023
SUMÚLA: "Altera os artigos 11 da lei Municipal de n°968/2022".
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Lei 1010/2023
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19/10/2023
SUMÚLA: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o exercício de 2023,revogando a Lei n°952/2022 e dá outras providencias.
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Lei 1009/2023
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19/10/2023
SUMÚLA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda constitucional n° 127/2022 e dá outras providencias.
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Lei 1008/2023
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17/10/2023
SUMÚLA: Nomeia a "Rua EE”.para Rua Vitório Crestani,e dá outras providencias.
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Lei 1007/2023
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11/10/2023
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Medalhas e Troféus em Apoio ao Evento denominado de Festival Nossa Arte 2023, a Ser Realizado pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão/PR ”.
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Lei 1006/2023
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11/10/2023
SÚMULA: “Autoriza o Município de Foz do Jordão a proceder a doação dos lotes n° 02,03,04,05,06,07,08 e 09 da Quadra 11 do Loteamento Nova Iguaçu, ao Estado do Paraná , e dá outras providencias”.
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Lei 1005/2023
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11/10/2023
SUMÚLA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Foz do Jordão e dá outras providencias .
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Lei 1004/2023
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02/10/2023
SUMÚLA: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do RPPS e dá outras providencias.
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Lei 1003/2023
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29/09/2023
SUMÚLA :Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Jordão para o Exercício Financeiro de 2024.
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Lei 1002/2023
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18/09/2023
SUMÚLA: Altera os valores de referência da estrutura de cargos e vencimentos, constante na Lei Municipal n°435/2009 de Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Lei 1001/2023
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18/09/2023
SUMÚLA: Concede reajuste aos Profissionais do Magistério ,altera os valores de referencia da estrutura de cargos e vencimentos ,constante na Lei Municipal n°716/2016 que trata do plano de carreira do magistério e dá outras providencias.
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Lei 1000/2023
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04/09/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.023, no valor de R$ 1.594.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Lei 999/2023
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24/08/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento e Concede Auxílio Financeiro á APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão /PR.
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Lei 998/2023
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24/08/2023
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
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Lei 997/2023
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11/07/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Foz do Jordão- REFIS -2023, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providencias.
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Lei 996/2023
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11/07/2023
SUMULA: Inclui o imóvel que menciona no perímetro urbano do Município de Foz do Jordão .
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Lei 995/2023
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11/07/2023
SUMULA: Autoriza o Município do Foz do Jordão ,a indenizar,por via amigável ,a desapropriação de que trata o Decreto nº 54 ,de 07 de Junho de 2023,e dá outras providencias .
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Lei 994/2023
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11/07/2023
SUMULA: Dispõe sobre alteração da lei Municipal de n°435/20009,alterando no anexo II,os requisitos para ocupação do cargo de topógrafo as atribuições dos cargos ,alteração do art.16 da lei Municipal de n° 611/2013 ,quanto aos requisitos para ocupação do cargo de técnico em meio ambiente.
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Lei 993/2023
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21/06/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências.
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Lei 992/2023
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08/06/2023
Sumula: Dá Nome á Rua da Comunidade Novo Horizonte “ Rua Rafael Sinhorim” e dá outras providencias.
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Lei 991/2023
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26/05/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos,sucatas e bens inservíveis de propriedade do município e dá outras providencias.
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Lei 990/2023
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10/05/2023
SUMULA: Autoriza o Município de Foz do Jordão a proceder a doação dos lotes n° 10,11,12,13 e 14 da Quadra 11 do Loteamento Nova Iguaçu,com 4.000m²,ao Estado do Paraná ,e dá outras providencias.
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Lei 989/2023
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27/04/2023
SUMULA: Autoriza o Município de Foz do Jordão a disponibilizar o transporte aos universitários residentes neste município, que necessitam deslocar-se para estudar em outro município ,como especifica ,e dá outras providencias.
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Lei 988/2023
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03/04/2023
SUMULA: Dispõe sobre o acesso á informação da administração pública municipal.
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Lei 987/2023
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03/04/2023
SUMULA: Altera a descrição da ação legislativa no anexo l do PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025 e dá outras providencias.
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Lei 986/2023
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22/03/2023
Sumula: Ratifica o contrato e regulamenta o Consórcio Intergestores de saúde da 5º Região de saúde do Paraná.
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Lei 985/2023
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22/03/2023
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito adicional suplementar por excesso de arrecadação exercício de 2023.
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Lei 984/2023
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17/03/2023
Súmula: Institui o Regulamento do Regine de Sobreaviso e Horas Extras 50% e 100%.
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Portaria 348/2023
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26/12/2023
Exonerar o Servidor Antonio de Almeida Junior.
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Portaria 347/2023
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26/12/2023
Exonerar o servidor Everaldo Grosevvicz.
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Portaria 346/2023
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26/12/2023
Exonerar o servidor João Rodrigues.
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Portaria 345/2023
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26/12/2023
Exonerar o servidor Everson Lucas Ribas.
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Portaria 344/2023
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26/12/2023
Exonerar o servidor Maikon Junior Clen.
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Portaria 343/2023
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26/12/2023
Revoga FG do servidor Bruno Prestes.
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Portaria 342/2023
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22/12/2023
Exonerar por termino de contrato o senhor João Paulo de Oliveira.
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Portaria 341/2023
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20/12/2023
Designar o servidor Wilian Verginio Gaures- Fiscal.
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