Lei 866/2020 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual - PPA , Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, autoriza abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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Lei 865/2020 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários Municipais de Foz do Jordão para o período de 1º de janeiro de 2021 à 31 de Dezembro de 2024. |
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Lei 864/2020 |
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| SÚMULA: Fixa os subsídios dos vereadores e dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Foz do Jordão, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. |
| Detalhes |
Lei 863/2020 |
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| SÚMULA: Institui o Programa Jovem Aprendiz o Meu Primeiro Emprego de Foz do Jordão e dá outras providências |
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Lei 862/2020 |
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| SÚMULA: Revoga a Lei Nº 829/2019 visando fixar a forma de repasse do déficit atuarial ao Regime Próprio de Previdência Socal - RPPS, e dá outras providências |
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Lei 861/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 860/2020 |
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| SÚMULA: Altera o artigo 1º, § 1º da Lei Municipal 741/2017 que Institui Ajuda de Custo de Moradia, alimentação ao médico encaminhado ao Município de Foz do Jordão do programa do Governo Federal \" Mais Médicos para o Brasil\" e autoriza o poder execu |
| Detalhes |
Lei 859/2020 |
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| SÚMULA: Altera o nome da rua Sete de Setembro para Rua Eloel Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 858/2020 |
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| SÚMULA: Alterações na Lei º 179/2002, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 857/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão. |
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Lei 856/2020 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 855/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 179/2002 do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão, conforme dispõe a Emenda Constitucional nº 103/2019. |
| Detalhes |
Lei 854/2020 |
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| SÚMULA: Institui o Conselho Muniipal do Trabalho, Emprego e Renda, o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Foz do Jordão Estado do Paraná e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 853/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender os valores devidos ao RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 852/2020 |
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| SÚMULA: Altera o artigo 4º da lei nº 834/2019 e dá outras povidências |
| Detalhes |
Lei 850/2020 |
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| SÚMULA: Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Foz do Jordão, e dá outras providênias |
| Detalhes |
Lei 849/2020 |
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| Súmula: Ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná. |
| Detalhes |
Lei 848/2020 |
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| SÚMULA: Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 847/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislativa 2017/2020 |
| Detalhes |
Lei 846/2020 |
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| SÚMULA: Concede reposição dos vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, bem como, altera demais disposições, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 845/2019 |
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| SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, criar cargos, alterar número de vagas e carga horária de diversos cargos e provimentos efetivos, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 844/2019 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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Lei 843/2019 |
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| SÚMULA: Autoriza a Municipalização do trecho urbano da Rodovia estadual PR-662 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 842/2019 |
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| SÚMULA: Revoga a Lei nº 520/2011 e estabelece novas medidas e demais especificações do perímetro urbano da localidade de São Francisco do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 841/2019 |
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| SÚMULA: Dá o Nome de Rua Libório de Oliveira, à Rua sem nome que está ligada a Rua Airton Senna, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão. |
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Lei 840/2019 |
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| SÚMULA: Dá o nome de Airton Senna, ao Prolongamento da Rua sem nome, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão. |
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Lei 839/2019 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar termo de Fomento com a Associação Rádio Comunitária Integração do Município de Foz do Jordão. |
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Lei 838/2019 |
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| SÚMULA: Nomina a Rua Afonso Antunes Pereira, Rua Nossa Senhora da Conceição e Rua João Alves Batista, e dá outras providências. |
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Lei 837/2019 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 6.000,00 ( seis mil reais) e dá outras providências. |
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Lei 836/2019 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Foz do Jordão para os exercícios financeiros de 2019 r 2020 |
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Lei 835/2019 |
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| SÚMULA: Estabelece o sistema de diárias e ou valores para ressarcimento de despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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Lei 834/2019 |
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| SÚMULA: Promove o reajustes no Valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP - Mês, prevista no art. 313 da Lei 522/2012 e dá outras providências |
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Lei 833/2019 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.019, no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 832/2019 |
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| SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Jordão para o Exercício Financeiro de 2020. |
| Detalhes |
Lei 831/2019 |
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| SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação em Moeda Corrente, no I Festival de Música FESTFOZ de Foz do Jordão. |
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Lei 830/2019 |
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| SÚMULA: Cria e Estabelece Medidas e demais Especificações do Perímetro Urbano da Localidade de Xaxim do Município de Foz do Jordão. |
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Lei 829/2019 |
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| SÚMULA: Revoga a Lei nº 804/2018 visando fixar a forma de repasse do déficit atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 828/2019 |
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| SÚMULA: Altera o número de vagas do Anexo IV, Estrutura de Cargos e Vencimentos de Provimento Efetivo - Magistério, parte integrante da Lei 814/2019, e dá outras providências. |
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Lei 827/2019 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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Lei 826/2019 |
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| SÚMULA: Dá o nome de Rua João Kasinei, à Rua sem nome que está ligada á Rua Pedro Mendes de Abreu e a Rua Darci de Freitas, Bairro Vila Nova, Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |