Lei 30/1997 |
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| SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à PROVOPAR Municipal de Foz do Jordão e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 29/1997 |
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| SÚMULA: Altera e nomina o nome das Ruas da Vila Nova - Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 28/1997 |
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| SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal à efetuar pagamentos pela contrapartida de serviços realizados pelo D.E.R.,/ Guarapuava, e da outras providências. |
| Detalhes |
Lei 27/1997 |
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| SÚMULA: Altera a Denominação da Vila Seis Casas, para Jardim Floresta e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 26/1997 |
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| SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao |
| Detalhes |
Lei 25/1997 |
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| SÚMULA: Autoriza as Pessoas Idosas acima de 50 anos, Aposentados, Mulheres Grávidas, Deficientes Físicos do município de Foz do Jordão a utilizarem os ônibus de Transporte Escolar Gratuitamente. |
| Detalhes |
Lei 24/1997 |
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| SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a promover a redução em 100% (cem por cento) sobre juros e multas de tributos e taxas municipais e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 23/1997 |
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| SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 22/1997 |
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| SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo de Previdência do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 21/1997 |
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| SÚMULA: Autoriza o Município a firmar Convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, visando concorrer com recursos materiais para aplicação na infra- estrutura policial existente no âmbito de seu territór |
| Detalhes |
Lei 20/1997 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a Bandeira do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 19/1997 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e doar imóvel urbano, e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 18/1997 |
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| SÚMULA: Institui feriado e ponto facultativo no Município de Foz do Jordão |
| Detalhes |
Lei 17/1997 |
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| SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho, e respectivo Regimento Interno e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 16/1997 |
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| SÚMULA: Altera a Denominação da Vila Paz – Candói para Novo Horizonte – Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 15/1997 |
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| SÚMULA: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a proceder a desapropriação e doação dos lotes Nº. 10, 11, 12, 13 e 14 da Quadra 11 do Loteamento Nova Iguaçu com 4.000m2 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 14/1997 |
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| SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios com Órgãos Públicos Federais,Estaduais, Municipais e Entidades Filantrópicas. |
| Detalhes |
Lei 13/1997 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre regulamentação dos Serviços de Táxi no Município de Foz do Jordão e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 12/1997 |
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| SÚMULA: Estabelece o Plano de Cargos e Fixa o Nível de Vencimento dos funcionários públicos do Município de Foz do Jordão e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 11/1997 |
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| SÚMULA: Cria o CONSELHO MUNICIPAL ESCLAR e da outras providências. |
| Detalhes |
Lei 10/1997 |
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| SÚMULA: Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e da outras providências. |
| Detalhes |
Lei 9/1997 |
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| SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 8/1997 |
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| SÚMULA: Institui o Fundo de Previdência do Município de Foz do Jordão, e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 7/1997 |
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| SUMULA: Estabelece valores para despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e da outras providências |
| Detalhes |
Lei 6/1997 |
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| SUMULA: Autoriza O Executivo Municipal a estabelecer o regime de adiantamento, para pagamento de pequenas despesas. |
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Lei 5/1997 |
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| SUMULA: Estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná. |
| Detalhes |
Lei 4/1997 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a organização Administrativa do Município de FOZ DO JORDÃO, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 3/1997 |
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| SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município Mãe - Candói e outros Município e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 2/1997 |
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| Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 1997, em R$2.560.000,00 (Dois milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais). |
| Detalhes |
Lei 1/1997 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 107/1996 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis urbano, para fins sociais e dá outras providências. |
| Detalhes |