Lei 70/1998 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Altera o nome da Vila Rolim para Bairro Segredo. |
| Detalhes |
Lei 69/1998 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro à ACS - Associação dos Agricultores da Comunidade de São Roque e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 68/1998 |
|---|
| --- |
| SÚMULA:Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Nova e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 67/1998 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 66/1998 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Foz do Jordão ao Reverendíssimo Padre Wieslau Moravski. |
| Detalhes |
Lei 65/1998 |
|---|
| --- |
| SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Desconto, Isentar de Juros e Multas do IPTU Referente os Anos de 1.994, 1.995 e 1.996 e da Outras Providências. |
| Detalhes |
Lei 64/1998 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Cria o CETRANFOZ Conselho Executivo Municipal de Trânsito de Foz do Jordão, o Fundo Municipal de Trânsito, dá outras Providências.” |
| Detalhes |
Lei 63/1998 |
|---|
| --- |
| SÚMULA:Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Comunidade de São Roque-ACS , e dá outras Providências |
| Detalhes |
Lei 62/1998 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra urbana, composto pela Quadra Nº31, Loteamento “NOVA IGUAÇU” com área total de 10.000,00 m2 , e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 61/1998 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Dá Nova Redação ao Art. 2º. da Lei Nº. 018/97 que Instituí Feriado no Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 60/1998 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Altera o Nome da Rua Castelo Branco Loteamento Nova Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 59/1998 |
|---|
| --- |
| Súmula: Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 58/1998 |
|---|
| --- |
| Súmula: Declara órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística “FOLHA REGINAL DO CENTRO-OESTE”. |
| Detalhes |
Lei 57/1998 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder aumento salarial diferenciado para os Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e altera carga horária de trabalho, a partir de 01 de Março de 1998. |
| Detalhes |
Lei 56/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Dispõe sobre palestras para crianças, adolescentes e população em geral, nas salas de aulas, Centros Comunitários ou Pavilhão de Igrejas no Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 55/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 54/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Institui o Código Tributário Municipal e estabelece as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. |
| Detalhes |
Lei 53/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 52/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferencia Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias |
| Detalhes |
Lei 51/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 50/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Institui Homenagem “CIDADÃO BENEMÉRITO DE FOZ DO JORDÃO” e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 49/1997 |
|---|
| --- |
| Súmula: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder premiação em moeda corrente, na I Mini-Maratona de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 48/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Altera o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei nº. 13/97 e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 47/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC/FJ - do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 46/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 45/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 1.998. |
| Detalhes |
Lei 44/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Institui no Município de Foz do Jordão - Pr o PLADIMFOZ - Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Município de Foz do Jordão, autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 43/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Cria e denomina o Distrito Industrial Municipal de Foz do Jordão - DIMFOZ, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 42/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Dispõe sobre a Construção de Passeio para Pedestres nas Marginais da Avenida Morro Verde, no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 41/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a promover nova disposição nas Tabelas, anexas a Lei 012/97 e, alterar cargo em novo Grupo Ocupacional . |
| Detalhes |
Lei 40/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra rural, que menciona e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 39/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Institui a colocação de Bíblia e Crucifixo no Plenário do Legislativo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 38/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Cargo e vagas no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 37/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Pro grama de 1997, e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 36/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Institui o Brasão de Armas do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 35/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.998 e dá outras providências,3 |
| Detalhes |
Lei 34/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 33/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 1998 a 2001. |
| Detalhes |
Lei 32/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: “Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE”. |
| Detalhes |
Lei 31/1997 |
|---|
| --- |
| SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
| Detalhes |