Lei 586/2013 |
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| Súmula: Institui a Planta Genérica de valores do município e define critérios para o lançamento do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, dá outras Providências. |
| Detalhes |
Lei 585/2013 |
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| Súmula: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 584/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um Imóvel Urbano para o Instituto Emater-Pr e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 583/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Município de Foz do Jordão a efetuar a cobrança da taxa de coleta de lixo nas faturas referente aos serviços de água, prestadas pela companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. |
| Detalhes |
Lei 582/2013 |
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| Súmula: Nomeia o Empreendimento Habitacional de Interesse Social - Projeto de Construção de 40 residências no programa Minha Casa Minha Vida - Seleção SUB 50, e dá outras providências. |
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Lei 581/2013 |
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| Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o PROINDIFOZ - Programa de Inclusão Digital de Foz do Jordão, objetivando a Universalização da Internet no Município, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 580/2013 |
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| Súmula: Reconhece a cooperativa de empreendedores de peixes - COOPEMANG, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 10.766.792/0001-63, como instituição pública. |
| Detalhes |
Lei 579/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade. |
| Detalhes |
Lei 578/2013 |
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| Súmula: Da o nome de Albani Patene da Silva, á Rua sem nome ligando Rua XV de Dezembro a Rua sem saída, Bairro Vila Nova, Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 577/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 576/2013 |
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| Súmula: Cria o Fundo Municipal de Fomento e Incentivo ao Turismo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 575/2013 |
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| Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, integrantes do quadro Grupo Operacional - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, segundo a Portaria 2.488/GM/MS de 21/10/2011, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 574/2013 |
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| Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, integrantes do quadro do Magistério segundo a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 573/2013 |
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| Súmula: Concede reposição salarial a todos os Servidores Públicos do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 572/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão/PR. |
| Detalhes |
Lei 571/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Município de Foz do Jordão a alterar a forma de cálculo do valor a ser cobrado da Taxa de Coleta de lixo. |
| Detalhes |
Lei 570/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o valor do salário e criar novos cargos de provimento em comissão, a constar na Lei Municipal nº 529/2012 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 569/2013 |
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| Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 568/2013 |
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| Súmula: ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão ao Salário Mínimo Nacional vigente a partir 01.01.2013 em 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), aos salários inferiores a este, percebidos pelos servidores públicos |
| Detalhes |
Lei 567/2012 |
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| Súmula: Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Foz do Jordão Paraná e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 566/2012 |
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| Súmula: Altera o nome da Rua São Pedro, localizada no centro urbano no município de Foz do Jordão para Rua "JOÃO FLORIANO MACHADO". |
| Detalhes |
Lei 565/2012 |
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| Súmula: Nomeia prédios públicos municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 564/2012 |
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| Súmula: Reconhece o Instituto Santa Clara, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n] 08.325.231/0001-87, como instituição de Utilidade Pública e autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse, a título de s |
| Detalhes |
Lei 563/2012 |
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| Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2010/2013. |
| Detalhes |
Lei 562/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis urbanos, para fins sociais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 561/2012 |
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| Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município do Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2013 |
| Detalhes |
Lei 560/2012 |
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| Súmula: Dispõe sobre prorrogção de licença maternidade recepcionando a lei federal nº 11.770, de9 de stembro de 2008, no âmbito da administração direta e indireta do município e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 559/2012 |
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| Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial, no exercício de 2012, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 558/2012 |
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| Súmula: Estabelece regras para eleição de Conselheiro tutelar, altera a Lei 532/12 e concede benefícios aos conselheiros tutelares do município de Foz do Jordão/PR. |
| Detalhes |
Lei 557/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar número de vagas dos cargos de provimento efetivo, extinguir cargos em comissão, acrescentar a vinculação e subordinação no anexo I da Lei 435/2009 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 556/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública a ACRSFOZ - Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 555/2012 |
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| Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários do Município de Foz do Jordão, para a gestão de 1º de janeiro de 2013 á 31 de dezembro de 2016. |
| Detalhes |
Lei 554/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra com 240200,00m2 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 553/2012 |
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| Súmula: Altera a Art. 1º da Lei nº 544/2012 que Denomina no Loteamento Nova Iguaçu o "CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO MAURINA", localizado na quadra 22. |
| Detalhes |
Lei 552/2012 |
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| Súmula: Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 551/2012 |
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| Súmula: Altera o Art. 6º e acrescenta o Art. 7º da Lei 507/11 de 16/09/2011. |
| Detalhes |
Lei 550/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Município de Foz do Jordão - Paraná a subscrever protocolo de intenções para constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 549/2012 |
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| Súmula: Autoriza o município a ceder maquinas e equipamentos públicos para a Patrulha Rodoviária e participar do Consorcio Municipal do CMC. |
| Detalhes |
Lei 548/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estbelecido pela Lei FEDERAL Nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011. |
| Detalhes |
Lei 547/2012 |
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| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município do Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
| Detalhes |