Lei 627/2014 |
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| Súmula: Concede reposição salarial aos servidores Públicos Municipal de Foz do Jordão, bem como ajustar ao Salário Mínimo Nacional vigente em 01.01.2014 em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) aqueles salários inferiores a este, e dá outras |
| Detalhes |
Lei 626/2014 |
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| Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2013 e 2016. |
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Lei 625/2014 |
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| Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano com a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 624/2014 |
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| Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS institui o Conselho Gestor do FHIS e revoga a lei nº 394/2009, lei nº 414/2009, lei nº 526/2012 e lei nº616/2013. |
| Detalhes |
Lei 623/2014 |
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| Súmula: Altera o dispositivo do Art. 6º inciso l e ll da Lei nº. 405/2009 que dispõem sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, que cria o conselho e o fundo Municipal, conselho tutelar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 622/2013 |
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| Súmula: Estimaa receita e fixa a despesa do município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2014. |
| Detalhes |
Lei 621/2013 |
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| Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para quadriênio 2014/2017 |
| Detalhes |
Lei 620/2013 |
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| Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 619/2013 |
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| Súmula: Reconhece assosciação comercial e insdustrial de Foz do Jordão pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 05.535.219/0001-09, como instituição de utilidade pública. |
| Detalhes |
Lei 618/2013 |
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| Súmula: Cria o conselho municipal de cultura, o fundo municipal de cultura e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 617/2013 |
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| Súmula: Autoriza o poder executivo assinar um convênio de cooperação de hortifrutigranjeiros de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 616/2013 |
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| Súmula: Cria o conselho gestor do FHIS e institui o fundo municipal de habitação e interesse social - FHIS e revoga a lei nº 394/2009, lei n° 414/2009 e lei nº 526/2012. |
| Detalhes |
Lei 615/2013 |
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| Súmula: Cria os componenters do sistema nacional de segurança alimentar do município do Foz do Jordão - Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providê |
| Detalhes |
Lei 614/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2013, no valor de R$ 272.915,57 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 613/2013 |
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| Súmula: Altera o dispositivo do Artigo 19] da Lei nº 259/2005 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 612/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 611/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o valor do salário, alterar o valor das funções Gratificadas, extinguir cargos de provimento em comissão e criar cargos de provimento efetivo, constante na Lei Municipal 573/2013 e dá outras p |
| Detalhes |
Lei 610/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fornecer mão de obra de serviços gerais para portadores de deficiência física, idosos e pessoas na condição de extrema pobreza. |
| Detalhes |
Lei 609/2013 |
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| Súmula: Altera o nome da TRANCREDO NEVES, localizada no bairro PLANALTO do Município de Foz do Jordão, para rua " WALDEMAR BUENO E RAMOS". |
| Detalhes |
Lei 608/2013 |
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| Súmula: Revoga o inciso I do artigo 3º da Lei nº 592/2013 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 607/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2013, no valor de R% 477.850,10 (quatrocentos e setenta mil, oitocentos reais e dez centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 606/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Muicipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 165.192,00 (cento e sessenta e cinco mil e cento e noventa e dois reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 605/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 604/2013 |
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| Súmula: Altera o dispositivo do artigo 6º da Lei nº 137/2001 e dá outras providências. |
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Lei 603/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no exercício de 2013, no valor de R$ 1.099.772,84 (um milhão, noventa e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 602/2013 |
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| Súmula: Revoga a lei nº 524/2012 e Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios, conceder isençoes fiscais, assumir obrigações, relativas á construção de Unidade Habitacional de Interesses Social e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 601/2013 |
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| Súmula: Altera o dispositivo do Atr. 6º e 14º do parágrafo 2º da Lei nº 363/2008 que criou o Conselho Municipal de Saúde. |
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Lei 600/2013 |
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| Súmula: Altera a tabela constante Art. 1º da Lei 540/12 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 598/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2013, no valor de R$ 241.284,00 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 597/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel,sob condições, para construção da sede da associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE. |
| Detalhes |
Lei 596/2013 |
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| Súmula: Regulamenta a Lei 261/2005 incisos IV e VII, município de Foz do Jordão. |
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Lei 595/2013 |
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| Súmula: Autoriza Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício 2013, no valor de R$ 189.00,00 (cento e oitenta e nove mil) e da outras providências. |
| Detalhes |
Lei 594/2013 |
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| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
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Lei 593/2013 |
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| Súmula: Acrescenta o Inciso VIII no artigo 9º da Lei 387/2009, que dispõe sobre Estágio para Estudantes do Município de Foz do Jordão - Paraná. |
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Lei 592/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de credito com a Agencia de fomento do Paraná S.A. |
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Lei 591/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação com o CONSEG - Conselho Municipal de Segurança Pública de Foz do Jordão/PR |
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Lei 590/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais do Município do Foz do Jordão/PR. |
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Lei 589/2013 |
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| Súmula: Cria o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE, do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 588/2013 |
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| Súmula: Ratifica o Protocolo de Intençoes firmado pelo Município de Foz do Jordão e o Consórcio Público Intermunicipal para Gestão Ambiental para gestão dos serviços, limpeza, coleta, educação ambiental, reciclagem, tratamento e destinação final rela |
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Lei 587/2013 |
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| Súmula: Estabelece o sistema de diárias e ou valores para ressarcimento de despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |