Lei 399/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementa, no exercício de 2009, no valor de R$ 95.190,00 (Noventa e cinco mil, cento e noventa reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 398/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 114.029,00 (cento e quatorze mil, vinte e nove reais e cinco centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 397/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a avrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 40.226,52 (quarenta mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 396/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação Técnico - Financeira com o INSTITUTO EMATER. |
| Detalhes |
Lei 395/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA; Institui taxas e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 394/2009 |
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| Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor Do FHIS. |
| Detalhes |
Lei 393/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação Rádio Comunitária Integração FM e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 392/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2009, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 391/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com AAPAC - Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Foz do Jordão - Diocese de Guarapuava e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 390/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 389/2009 |
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| Súmula: Altera a redação dos artigos 5º, 14º e 16º, o parágrafo 2º do Artigo 21º, e os Incisos I dos artigos 6º e 20º da Lei 116/99 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 388/2009 |
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| Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais ao salário mínimo Nacional vigente a partir de 01 de fevereiro de 2009. |
| Detalhes |
Lei 387/2009 |
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| Súmula: Dispõe sobre Estágio para Estudantes e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 386/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão/PR. |
| Detalhes |