Decreto 27/2022 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2022 |
| Dispõe sobre medidas sobre o uso de máscaras de proteção individual, contra a infecção do COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 24/2022 |
|---|
| Vigente |
| 23/03/2022 |
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas para prevenção do contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 9/2022 |
|---|
| Vigente |
| 03/02/2022 |
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar a disseminação e o contágio do Covid-19. |
| Detalhes |
Lei 879/2021 |
|---|
| --- |
| S?MULA: DISP?E SOBRE A ADO??O DE MEDIDAS TEMPOR?RIAS EMERGENCIAIS NA PREVEN??O E COMBATE AO CONT?GIO DE COVID-19, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 161/2021 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, com fito de prevenção do contágio e evitar a disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 153/2021 |
|---|
| Vigente |
| 13/10/2021 |
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 111/2021 |
|---|
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19 |
| Detalhes |
Decreto 101/2021 |
|---|
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 97/2021 |
|---|
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 94/2021 |
|---|
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 93/2021 |
|---|
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 79/2021 |
|---|
| Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento da COVID-19, no âmbito Municipal de Foz do Jordão-PR. |
| Detalhes |
Decreto 70/2021 |
|---|
| Dispõe sobre a flexibilização e retomada gradual dos atendimentos da Secretaria Municipal de Esporte de Foz do Jordão-PR que estavam suspensos devido a Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 49/2021 |
|---|
| Dispõe sobre a prorrogação das medidas instituídas pelos Decretos Municipais de nº 46 e 47/2021 de enfrentamento da COVID-19, no âmbito de Foz do Jordão-PR. |
| Detalhes |
Decreto 46/2021 |
|---|
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas para prevenção do contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 13/2021 |
|---|
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas para prevenção do contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 117/2020 |
|---|
| Suspende as atividades de todas as secretarias municipais de Foz do Jordão, com exceção dos serviços essenciais, em razão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 116/2020 |
|---|
| Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 91/2020 |
|---|
| 08/10/2021 |
| Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 88/2020 |
|---|
| Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 86/2020 |
|---|
| --- |
| Mantém a prática de distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 76/2020 |
|---|
| Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 72/2020 |
|---|
| Institui o Comitê de Crise com a finalidade de avaliar, monitorar e redefinir as ações do Plano de Trabalho de Contingência ao Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 63/2020 |
|---|
| Autoriza a retomada das atividades das igrejas e templos religiosos, suspensas devido a Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 53/2020 |
|---|
| --- |
| Suspende por 08 dias, o atendimento ao público em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em razão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 51/2020 |
|---|
| Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 50/2020 |
|---|
| --- |
| Altera o Decreto 36/2020 no seu artigo 3º e 11º. COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 46/2020 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre antecipação de recesso escolar de julho bem como data de paralisação pelo COVID-19, da rede pública de ensino do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Decreto 42/2020 |
|---|
| --- |
| Cria uma nova ação, tendo em vista a liberação de recursos para enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 36/2020 |
|---|
| --- |
| Mantém a prática do distanciamento social , como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 31/2020 |
|---|
| Complementa o Decreto nº 28/2020, que declarou situação de emergência no Município de Foz do Jordão-PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 30/2020 |
|---|
| Reduz o horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais para conter a disseminação da Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 29/2020 |
|---|
| Decreta situação de emergência e calamidade pública no Município de Foz do Jordão-PR, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 28/2020 |
|---|
| Decreta situação de emergência e calamidade pública no Município de Foz do Jordão-PR e reduz o horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 26/2020 |
|---|
| Estabelece, no âmbito do Município de Foz do Jordão-PR, medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública em decorrência da Covid-19. |
| Detalhes |