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Ano

Lei 1052/2024

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06/11/2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o ano de 2025.
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Lei 1003/2023

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29/09/2023
SUMÚLA :Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Jordão para o Exercício Financeiro de 2024.
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Lei 978/2022

Vigente
22/12/2022
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Lei 925/2021

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SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Lei 869/2020

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SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o Exercício Financeiro de 2021.
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Lei 832/2019

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SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Jordão para o Exercício Financeiro de 2020.
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Lei 811/2018

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 695/2015

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SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Lei 561/2012

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município do Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2013
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Lei 514/2011

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2012.
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Lei 479/2010

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Súmula: Estima a receita e fixa despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2011.
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Lei 431/2009

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2010.
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Lei 349/2007

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Foz do Jodão para o exercício financeiro de 2008.
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Lei 287/2006

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2007.
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Lei 255/2005

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2006.
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Lei 227/2004

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2005.
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Lei 206/2003

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2004.
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Lei 181/2002

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Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências.
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Lei 175/2002

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de foz do Jordão para o exercício financeiro de 2003
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Lei 151/2001

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2002.
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Lei 134/2000

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Súmula: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para e exercício de 2001.
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Lei 111/1999

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Súmula: Estima a receita do Município de Foz do Jordão, para o execício de 2000.
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Lei 81/1998

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SÚMULA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 1.999.
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Lei 45/1997

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SÚMULA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 1.998.
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Lei 22/1997

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SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo de Previdência do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências.
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Lei 2/1997

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Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 1997, em R$2.560.000,00 (Dois milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais).
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