Legislação

 

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Ano

Lei 792/2018

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Súmula: Altera a Lei 043/1997 do Quadro Descritivo do Distrito Industrial do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 791/2018

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Súmula: Altera a Lei 070/1998 do Quadro Descritivo do Bairro Segredo do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 790/2018

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Súmula: Altera a Lei 078/1998 do Quadro Descritivo do Bairro Das Nações do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 789/2018

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Súmula: Altera a Lei 076/1998 do Quadro Descritivo do Bairro Daniel Lerias do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 788/2018

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Súmula: Altera a Lei 079/1998 do Quadro Descritivo do Bairro Vila Nova do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 787/2018

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Súmula: Altera a Lei 764/2017 que dispõe sobre as Medidas e demais especificações do Perímetro Urbano do Município de Foz do Jordão- Paraná e dá outras providências.
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Lei 786/2018

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Súmula: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
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Lei 785/2018

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SÚMULA: Inclui Inciso XIII no anexo II da Lei 712/2016 que trata de memorial descrito das Zonas do Município de Foz do Jordão-PR e dá outras providências.
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Lei 784/2018

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo alterar a Lei Municipal nº 780/2018, de 22 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei 783/2018

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.018, no valor de R$ 767.019,04 (setecentos e sessenta e sete mil, dezenove reais e quatro centavos) e dá outras providências.
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Lei 782/2018

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Estabelece sistema de diárias e ou valores para ressarcimento de despesas de viagens a serviços servidores públicos municipais e da outras providências.
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Lei 781/2018

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Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2017 á 2020.
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Lei 780/2018

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Autoriza chefe do executivo municipal criar secretaria , aletra e extingue o número de vagas dos cargos em comissão...
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Lei 779/2018

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Promove reajuste da contribuição para custeio do serviço de Iluminação Publica
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Lei 778/2018

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar, no exercício de 2.017, no valor de R$ 1.557.963,23
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Lei 777/2018

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Concede Reposição Salarial ao Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão-PR.
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Portaria 338/2018

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Portaria 337/2018

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Portaria 336/2018

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Portaria 335/2018

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Portaria 334/2018

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Portaria 333/2018

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Autoriza a servidora Carla Adriciane Nunes a conduzir veículos municipais.
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Portaria 332/2018

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Portaria 331/2018

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Portaria 330/2018

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Portaria 329/2018

Suspensa
Portaria Cancelada.
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Portaria 328/2018

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Portaria 327/2018

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Portaria 326/2018

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Portaria 325/2018

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Portaria 325/2018

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Portaria 324/2018

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Portaria 323/2018

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Portaria 322/2018

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Portaria 321/2018

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Portaria 320/2018

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Portaria 319/2018

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Portaria 318/2018

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Portaria 318/2018

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Portaria 317/2018

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