Legislação

 

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Portaria 78/2020

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Decreto 77/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 234.125,22 e dá outras providências.
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Portaria 77/2020

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Decreto 76/2020

Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Portaria 76/2020

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Portaria 75/2020

Suspensa
Portaria Cancelada.
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Decreto 75/2020

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Designa a Sra. Franciela de Faveri para atuar como Gestora e Fiscal do Convênio para aquisição de triturador de galhos.
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Decreto 74/2020

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Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
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Portaria 74/2020

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Decreto 73/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 130.550,29 e dá outras providências.
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Portaria 73/2020

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Portaria 73/2020

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Decreto 72/2020

Institui o Comitê de Crise com a finalidade de avaliar, monitorar e redefinir as ações do Plano de Trabalho de Contingência ao Covid-19.
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Portaria 72/2020

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Portaria 72/2020

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Decreto 71/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 14.808,70 e dá outras providências.
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Portaria 71/2020

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Portaria 71/2020

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Decreto 70/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 345.270,50 e dá outras providências.
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Portaria 70/2020

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Portaria 70/2020

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Decreto 69/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 322.346,74 e dá outras providências.
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Portaria 69/2020

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Portaria 68/2020

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Decreto 67/2020

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Concede pensão por morte ao cônjuge "Silvane de Fátima Markiu dos Santos" em virtude do falecimento do servidor Vanderlei dos Santos.
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Decreto 67/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento do Senhor Rogério Tadeu Bonfim.
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Portaria 67/2020

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Decreto 66/2020

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Portaria 66/2020

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Decreto 65/2020

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Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
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Portaria 65/2020

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Decreto 64/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 164.016,05 e dá outras providências.
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Portaria 64/2020

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Decreto 63/2020

Autoriza a retomada das atividades das igrejas e templos religiosos, suspensas devido a Covid-19.
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Portaria 63/2020

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Portaria 62/2020

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Decreto 61/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento dos Servidores Municipais Eduardo Toczek e Vanderlei dos Santos e ex-funcionária Geni dos Santos Zamprogna.
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Portaria 61/2020

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Decreto 60/2020

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Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Horn da Silva.
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Portaria 60/2020

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