Legislação

 

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Portaria 121/2020

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Decreto 120/2020

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Exonera o Sr. Tertuliano Fonseca de Ramos - Secretário Municipal de Indústria e Comércio.
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Portaria 120/2020

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Portaria 119/2020

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Portaria 118/2020

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Decreto 117/2020

Suspende as atividades de todas as secretarias municipais de Foz do Jordão, com exceção dos serviços essenciais, em razão da COVID-19.
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Portaria 117/2020

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Decreto 116/2020

Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Portaria 116/2020

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Portaria 115/2020

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Portaria 114/2020

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Decreto 113/2020

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Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento, Seleção e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
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Portaria 113/2020

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Decreto 112/2020

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Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º, 2º, 5º e 6º do Decreto 58/2020 e dá outras providências.
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Portaria 112/2020

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Decreto 111/2020

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Nomeia Deborah Ellen Marcelino - Secretaria Municipal de Transporte.
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Portaria 111/2020

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Portaria 110/2020

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Portaria 109/2020

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Decreto 108/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento da Senhora Nahir Portela de Sene.
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Portaria 108/2020

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Portaria 108/2020

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Decreto 107/2020

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Considera recesso o dia 20 do mês de novembro de 2020, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 107/2020

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Portaria 107/2020

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Decreto 106/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento da servidora Ebraina Ribeiro Kraus.
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Portaria 106/2020

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Portaria 105/2020

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Portaria 104/2020

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Decreto 103/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 250.136,31 e dá outras providências.
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Portaria 103/2020

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Decreto 102/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 54.242,32 e dá outras providências.
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Portaria 102/2020

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Decreto 101/2020

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Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
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Portaria 101/2020

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Decreto 100/2020

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Proíbe o acesso as redes sociais e jogos eletrônicos nas dependências da Administração Municipal, ou fora delas, durante o horário de expediente e dá outras providências.
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Portaria 100/2020

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Decreto 99/2020

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Altera a comemoração do feriado do Dia do Servidor Público Municipal.
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Portaria 99/2020

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Decreto 98/2020

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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho para o Triênio 2020-2022
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