Legislação

 

Categoria

Status

Ano

Lei 1053/2024

---
28/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Lei 1053/2024

---
28/10/2024
Autoriza o poder Legislativo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024.
Detalhes

Lei 1052/2024

---
06/11/2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o ano de 2025.
Detalhes

Lei 1051/2024

---
09/10/2024
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito, Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Foz do Jordão para o período 2025-2028.
Detalhes

Lei 1050/2024

---
09/10/2024
Fixa os subsídios dos vereadores e dos membros da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Foz do Jordão, para a Legislatura 2025-2028.
Detalhes

Lei 1049/2024

---
27/09/2024
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Detalhes

Lei 1048/2024

---
16/08/2024
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Detalhes

Lei 1047/2024

---
26/06/2024
Denomina de Rua Ramiro Alves de Siqueira a Rua que liga a Rua Gralha Azul e Rua das Arvores.
Detalhes

Lei 1046/2024

---
27/06/2024
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Foz do Jordão.
Detalhes

Lei 1045/2024

---
27/06/2024
Autoriza a cessão temporária de servidor municipal ao IDR - Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do PR - Iapar/Emater).
Detalhes

Lei 1044/2024

---
27/06/2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Departamento de Transito do Estado do Paraná - Detran.
Detalhes

Lei 1044/2024

---
27/06/2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Departamento de Transito do Estado do Paraná - Detran.
Detalhes

Lei 1043/2024

---
14/06/2024
Denomina de Rua Pedro Selestrino a rua localizada na comunidade de Xaxim.
Detalhes

Lei 1042/2024

---
14/06/2024
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Detalhes

Lei 1041/2024

---
14/06/2024
Autoriza o Município a firmar Acordo de Cooperação Mútua com a Associação Reciclanip.
Detalhes

Lei 1040/2024

---
13/06/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Detalhes

Lei 1039/2024

---
05/06/2024
Denomina de Rua Helena Rocha Teixeira a Rua Projetada localizada no Distrito Industrial José Maurina.
Detalhes

Lei 1038/2024

---
05/06/2024
Altera o nome prolongamento sem saída denominado de Rua Santa Barbara para Rua Alexandro Camilo Gevenka.
Detalhes

Lei 1037/2024

---
16/05/2024
Autoriza o poder executivo a efetivar, mediante termo de fomento, repasse de recursos públicos para Organização da Sociedade Civil do setor privado.
Detalhes

Lei 1036/2024

---
16/05/2024
Institui Fundo Especial de Natureza Contábil.
Detalhes

Lei 1035/2024

---
30/04/2024
Denomina a Rua Pompilho Brazilio de Deus a rua localizada na comunidade de Xaxim.
Detalhes

Lei 1034/2024

---
30/04/2024
Autoriza o município a filiar-se a União de Dirigentes Municipais - UNDIME.
Detalhes

Lei 1033/2024

---
12/04/2024
Denomina de Rua Laurentino Lisboa de Siqueira a rua localizada na comunidade de Xaxim.
Detalhes

Lei 1032/2024

---
27/02/2024
Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Gestão e Legislatura 2021 à 2024.
Detalhes

Lei 1031/2024

---
27/02/2024
Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2021 à 2024.
Detalhes

Lei 1030/2024

---
28/02/2024
Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Foz do Jordão a partir de 01/01/2024, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1029/2024

---
22/02/2024
Concede recomposição inflacionária, a titulo da revisão geral anual de remuneração de servidores, aposentados, pensionistas, cargos em comissão, revoga a Lei nº 979/2023
Detalhes

Portaria 485/2024

---
07/01/2025
Exonerar a servidora Fabiane Fonseca.
Detalhes

Portaria 484/2024

---
23/12/2024
Exonerar o servidor Adriano Klen.
Detalhes

Portaria 483/2024

---
23/12/2024
Exonerar o servidor Claudio Furquim Alves.
Detalhes

Portaria 482/2024

---
23/12/2024
Exonerar o servidor Renan Pinheiro da Silva.
Detalhes

Portaria 481/2024

---
23/12/2024
Exonerar o servidor Iziquiel Renato Herbrst.
Detalhes

Portaria 480/2024

---
23/12/2024
Exonerar a servidora Erica Ribeiro Kraus de Oliveira.
Detalhes

Portaria 480/2024

---
23/12/2024
Exonerar a servidora Erica Ribeiro Kraus de Oliveira.
Detalhes

Portaria 479/2024

---
23/12/2024
Exonerar a servidora Cristiane Terezinha Fantin.
Detalhes

Portaria 478/2024

---
23/12/2024
Exonerar a servidora Marcia Regina Brasil.
Detalhes

Portaria 477/2024

---
23/12/2024
Exonerar o servidor Felipe Rafael de Faveri.
Detalhes

Portaria 476/2024

---
23/12/2024
Exonerar o servidor Ari Silva Ribeiro.
Detalhes

Portaria 475/2024

---
23/12/2024
Exonerar o servidor Ari Oliveira da Cruz.
Detalhes

Portaria 474/2024

---
23/12/2024
Exonerar o servidor João Siro dos Santos Siqueira.
Detalhes