Legislação

 

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Decreto 62/2023

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20/07/2023
Errata do Decreto nº 062/2023, fica concedido o desconto de 25% do valor do IPTU para o pagamento cota única.
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Decreto 62/2023

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17/07/2023
Sumula :concede desconto de 20% no valor IPTU,para pagamento antecipado.
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Portaria 62/2023

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13/02/2023
Exoneração da servidora Mirielli Scheleski dos Santos.
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Decreto 61/2023

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11/07/2023
SUMULA: Concede Aposentadoria a servidora Sirlei Cassia farias da Rosa.
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Portaria 61/2023

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10/02/2023
Autorização de Servidores a Conduzir Veículos Municipais.
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Decreto 60/2023

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14/08/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 265.655,69 (Duzentos e sessenta e cinco mil ,seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Portaria 60/2023

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10/02/2023
Revoga a portaria 045/2023 ,Nomeação da Servidora Terezinha - Supervisão Escolar da Equipe Pedagógica do CMEI.
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Decreto 59/2023

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13/07/2023
SUMULA : Errata do Decreto nº 59, Nomeação da senhora Cristiele Schirmer-Secretaria Municipal.
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Decreto 59/2023

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04/07/2023
Sumula: Nomeia a senhora Cristiele Schirmer - Secretaria Municipal.
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Portaria 59/2023

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09/02/2023
Autorização do Servidor Ari a Conduzir Veículos Municipais.
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Decreto 58/2023

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04/07/2023
Sumula: Exonerar a servidora Cristiele Schirmer - Secretaria Municipal.
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Portaria 58/2023

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09/02/2023
Licença sem Vencimentos -Marcio Roberto.
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Decreto 57/2023

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27/06/2023
Sumula: Declara Recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de Junho de 2023.
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Portaria 57/2023

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09/02/2023
Nomeação do senhor Ari -Chefe de Departamento.
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Decreto 56/2023

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19/06/2023
Sumula: Decisão do Processo Administrativo 04/2023.
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Decreto 55/2023

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14/12/2023
SUMÚLA: E-R-R-A-T-A .Concede pensão por morte ao cônjuge "Loeci Maria Bernieri Rocha" em virtude do falecimento do servidor "Sebastião de Ramos Rocha".
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Decreto 55/2023

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16/06/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 54/2023

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08/06/2023
Sumula:Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação,o móvel que especifica e da outras providencias.
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Portaria 54/2023

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07/02/2023
Nomea a senhora Jurema de Oliveira Amancio.
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Decreto 53/2023

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08/06/2023
Sumula: Exonerar por termino de contrato a senhora Valdineia Terezinha dos Santos
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Portaria 53/2023

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07/02/2023
Revoga FG Adriani Silvani Bresolin..
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Decreto 52/2023

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07/06/2023
Sumula: Exoneração a pedido da senhora Rosemeri de Fatima Severo Rocha.
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Portaria 52/2023

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07/02/2023
Ferias Servidores Municipais.
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Decreto 51/2023

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06/06/2023
SUMULA: Altera os membros da Comissão de Fiscalização, Vistoria e Recebimento de Obras, Serviços, Compras ou Locação de equipamentos no Município de Foz do Jordão.
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Portaria 51/2023

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07/02/2023
Exonera servidora Emily Hagness Alonzo do Amaral.
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Decreto 50/2023

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07/06/2023
Sumula: Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 09 de Junho de 2023.
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Portaria 50/2023

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06/02/2023
Prorroga Teste Seletivo 01/2022-PSS.
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Decreto 49/2023

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18/07/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 891.357,68 (Oitocentos e noventa e um mil,trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Portaria 49/2023

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03/02/2023
Nomeia a senhora Marcia Mendes - Documentadora Escolar.
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Decreto 48/2023

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02/06/2023
SUMULA: Concede aposentadoria ao servidor Valdomiro Edvino Padilha.
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Portaria 48/2023

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03/02/2023
Nomeia Equipe - Orientação Escolar EMPEB.
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Decreto 47/2023

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23/05/2023
SUMULA: Nomeia Membros de Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -CMDR,conforme Lei Municipal de nº 585/2013 de 13 de Maio de 2023.
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Portaria 47/2023

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03/02/2023
Nomeia a senhora Cleia Vornes Clein - Vice Direção EMPEB.
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Decreto 46/2023

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23/05/2023
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Foz do Jordão
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Portaria 46/2023

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03/02/2023
Nomeia Equipe - Supervisão Escolar EMPEB.
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Decreto 45/2023

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11/05/2023
Ferias Conselheiro Tutelar João Celiro Araujo.
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Portaria 45/2023

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03/02/2023
Nomeia a senhora Terezinha de Jesus Rodrigues de Souza - Supervisora Escolar CMEI.
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Decreto 44/2023

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11/05/2023
SÚMULA: Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 44/2023

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03/02/2023
Nomeia a senhora Silmara Matos de Souza - Coordenadora Pedagogia
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Decreto 43/2023

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11/05/2023
Sumula: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitações.
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