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Decreto 102/2023
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18/12/2023
SUMÚLA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional suplementar ,no exercício de 2.023,no valor de R$ 716.016,91 (Setecentos e dezesseis mil,dezesseis reais e noventa e um centavos) e dá outras providencias.
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Portaria 102/2023
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07/03/2023
Concede licença Premio a servidora Rosemeri de Fatima Severo Rocha.
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Decreto 101/2023
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31/10/2023
SUMÚLA: Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 03 de Novembro de 2023.
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Portaria 101/2023
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06/03/2023
Concede licença Sem Vencimentos a servidora Edina Ribeiro Kraus .
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Decreto 100/2023
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30/10/2023
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.
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Portaria 100/2023
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06/03/2023
Concede Ferias ao Servidor Aristeu Roberto.
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Decreto 99/2023
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20/10/2023
SUMÚLA: Estabelece Horário Especial de Funcionamento nas Repartições Publicas do Município de Foz do Jordão ,Decreta ponto Facultativo e dá outras providencias.
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Portaria 99/2023
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03/03/2023
Concede Ferias ao Servidor Moacir Loredi
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Portaria 99/2023
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03/03/2023
Concede Ferias ao Servidor Moacir Loreni
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Decreto 98/2023
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19/10/2023
SUMÚLA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cultura do Município de Foz do Jordão e dá outras providencias.
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Portaria 98/2023
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03/03/2023
Autorização da servidora Marilda Rosa dos Santos Brito a conduzir veículos municipais.
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Decreto 97/2023
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20/10/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.023, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Portaria 97/2023
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03/03/2023
Designar o servidor Emerson Lucas do Santos.
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Decreto 96/2023
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23/10/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no exercício de 2.023, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Portaria 96/2023
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02/03/2023
Designar o Servidor Douglas Luiz Borba Viera a Fiscal do Recurso - ACIFOZ-Associação Comercial e Industrial de Foz do Jordão.
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Decreto 95/2023
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23/10/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 6.215,48 (Seis mil, duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Portaria 95/2023
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03/03/2023
Nomeação da senhora Elair de Fatima Rosa.
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Decreto 94/2023
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16/10/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a interdição da estrada rural da comunidade Porto Fanor , no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providencias”.
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Portaria 94/2023
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03/03/2023
Nomeação da senhora Daiane Aparecida Pflanzer Marcelino.
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Decreto 93/2023
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16/10/2023
SUMÚLA: Declara em situação anormal,caracterizada como situação de emergência o Município de Foz do Jordão /PR afetado e atingido por chuvas intensa (1.3.2.1.4),de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE).
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Portaria 93/2023
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03/03/2023
Nomeação da senhora Tais Fernanda Severo - Chefe de Setor.
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Decreto 92/2023
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13/10/2023
SUMÚLA: Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de Outubro de 2023.
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Portaria 92/2023
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03/03/2023
Nomeação da senhora Cristina de Lima Dias - Chefe de serviço.
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Portaria 92/2023
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03/03/2023
Nomeação da senhora Cristina de Lima Dias - Chefe de Setor
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Decreto 91/2023
Vigente
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 852.316,92 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
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Portaria 91/2023
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03/03/2023
Nomeação da senhora Rosilda Aparecida Bueno.
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Decreto 90/2023
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06/10/2023
SUMÚLA: Regulamentar os procedimentos para avaliação dos Profissionais do Magistério.
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Portaria 90/2023
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03/03/2023
Nomeação da senhora Vilma Custodio Furquim.
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Decreto 89/2023
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29/09/2023
SÚMULA - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) no orçamento financeiro do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 2023.
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Portaria 89/2023
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03/03/2023
Nomeação da senhora Lucia Helena Santos Soares.
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Decreto 88/2023
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27/09/2023
SUMÚLA: Declara Luto Oficial na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 88/2023
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03/03/2023
Nomeação da senhora Ivanise Maurina Ramos da Silva.
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Decreto 87/2023
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25/09/2023
SUMÚLA: Regulamenta a Lei n° 968/2022,que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal,dando outras providencias.
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Portaria 87/2023
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03/03/2023
Nomeação da senhora Lucimara Maria Maurina.
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Decreto 86/2023
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13/09/2023
SUMULA: Designa os Membros da Comissão Especial de Avaliação Técnica de Artigos Hospitalares e Odontológico de Foz do Jordão para Fins de Qualificação dos Artigos Hospitalares.
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Portaria 86/2023
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03/03/2023
Nomeação da senhora Jossemir Duarte de Ramos Nunes.
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Decreto 85/2023
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23/10/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 1.594.000,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Portaria 85/2023
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03/03/2023
Nomeação da senhora Cristiane Horbuch Zaroski.
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Decreto 84/2023
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06/09/2023
Sumula: Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 08 de Setembro de 2023.
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Portaria 84/2023
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03/03/2023
Ferias Concedida a Servidora Itamara Presa Hilario.
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