Legislação

 

Categoria

Status

Ano

Decreto 15/2024

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24/01/2024
Nomeia a Senhora Silmara Matos de Souza, Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria 15/2024

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18/01/2024
Exonerar a servidora Lindamara Charniecki.
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Decreto 14/2024

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27/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício 2024, no valor de R$ 542.985,72 e da outras providências.
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Portaria 14/2024

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18/01/2024
Exonerar a servidora Tais Fernanda Severo.
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Portaria 13/2024

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16/01/2024
Ferias Servidores.
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Decreto 13/2024

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10/01/2024
Nomeia a conselheira Everlin de Ramos.
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Portaria 12/2024

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16/01/2024
Nomear o servidor Denílson Martins- chefe de setor.
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Decreto 12/2024

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10/01/2024
Nomeia o conselheiro João Maria Alves dos Santos.
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Portaria 11/2024

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15/01/2024
Ferias dos servidores municipais.
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Decreto 11/2024

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10/01/2024
Nomeia a conselheira Glauciane Portela de Sene.
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Portaria 10/2024

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15/01/2024
Autorização para conduzir veiculo Carla Marianne Ferreira Bona.
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Decreto 10/2024

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10/01/2024
Nomeia a conselheira Sidelma da Conceição.
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Portaria 9/2024

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11/01/2024
Exonerar a pedido o servidor Alex Junior dos Santos Pereira.
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Decreto 9/2024

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10/01/2024
Nomeia a conselheira Salete Marcelino.
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Decreto 8/2024

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10/01/2024
Exonerar a servidora Rosibel Pigozzo Diesel.
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Portaria 8/2024

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10/01/2024
Designar a servidora Thawana Malaggi dos Passos.
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Decreto 7/2024

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10/01/2024
Exonerar a servidora Claudete Souza dos Santos.
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Portaria 7/2024

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10/01/2024
Designar a servidora Maria Lorena Gaspar.
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Decreto 6/2024

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10/01/2024
Exonerar a servidora Glauciane Portela de Sene.
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Portaria 6/2024

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10/01/2024
Concede Licença premio Josoel Aves de Siqueira.
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Decreto 5/2024

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11/01/2024
Exonerar o servidor João Celiro Araujo.
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Portaria 5/2024

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09/01/2024
Nomear o servidor Maikon Junior Clen.
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Decreto 4/2024

10/01/2024
Exonerar o servidor Vilson Nogueira do Amaral.
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Portaria 4/2024

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09/01/2024
Nomear o servidor Ilias Bertoldo.
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Chamamento Público 3/2024

Vigente
04/12/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE FOZ DO JORDÃO- PR CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS EPONTÕES DE CULTURA O MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO - PR_torna público o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA" DE FOZ DO JORDÃO PR por meio da Política Nacional ed Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei n° 13.018, de 2 de julho de 2014.
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Decreto 3/2024

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09/01/2024
SUMÚLA: Nomear o servidor Jauri Quatrin - Secretario Municipal.
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Portaria 3/2024

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09/01/2024
Nomear o servidor João Rodrigues.
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Edital 2/2024

Vigente
07/11/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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Edital 2/2024

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19/01/2024
Edital de Convocação do Concurso.
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Decreto 2/2024

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10/01/2024
Nomear o servidor Dieicson Siqueira Bitencourt - Secretário Municipal.
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Portaria 2/2024

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09/01/2024
Designar a Servidora Maria Lorena Gaspar Bandeira.
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Chamamento Público 1/2024

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17/06/2024
Escuta Pública referente a aprovação do Plano Municipal de Cultura e PAAR
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Chamamento Público 1/2024

Vigente
09/05/2024
CONCESSÃO DE BARRACAS PARA O 3º ARRAIA NA PRAÇA
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Decreto 1/2024

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09/01/2024
SUMÚLA: Exonerar o servidor Mauricio Souza de Almeida.
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Portaria 1/2024

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09/01/2024
Exonerar a servidora Marilda Rosa dos Santos Brito.
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Lei 1028/2023

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12/02/2024
Cria novas funções gratificadas e extingue funções gratificadas existentes.
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Lei 1027/2023

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20/03/2024
Dispõe sobre a estrutura da Organização Administrativa, o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo do Município de Foz do Jordão e dá outras providências”
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Lei 1027/2023

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26/12/2023
SUMÚLA: "Dispõe sobre a estrutura da Organização Administrativa,o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo do Município de Foz do Jordão e da outras providencias".
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Lei 1026/2023

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22/12/2023
SUMÚLA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional especial por excesso de arrecadação ,no orçamento geral do município o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providencias".
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Lei 1025/2023

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22/12/2023
SUMÚLA: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL ,VISANDO A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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