Lei 5/1997 |
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| SUMULA: Estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná. |
| Detalhes |
Lei 4/1997 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a organização Administrativa do Município de FOZ DO JORDÃO, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 3/1997 |
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| SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município Mãe - Candói e outros Município e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 2/1997 |
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| Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 1997, em R$2.560.000,00 (Dois milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais). |
| Detalhes |
Lei 1/1997 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 107/1996 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis urbano, para fins sociais e dá outras providências. |
| Detalhes |