Legislação

 

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Ano

Decreto 18/2001

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Remover o Servidor "GIOVANI LUIZ PINHEIRO" - Diretor de Divisão.
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Decreto 17/2001

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Nomear o Senhor "EDILSON LUIZ DOS SANTOS" - Assessor Administrativo II.
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Decreto 16/2001

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Nomeia a Senhora "ZOREIDE MARMNE CLEN" - Professora.
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Decreto 15/2001

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Nomeia Comissão Especial para Vistoria de Veículos.
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Decreto 14/2001

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Exonera a pedido a Sra. "IALMIRE BORGES PEREIRA" - Diretora de Divisão.
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Decreto 13/2001

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Nomear o Senhor "ANILDO DO PRADO LEITE" - Chefe de Seção.
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Decreto 12/2001

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Nomeia o Senhor "JOSÉ ALBINO AMANCIO" - Diretor de Divisão.
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Decreto 11/2001

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Nomear o Senhor "GIOVANI LUIZ PINHEIRO" - Diretor de Divisão.
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Decreto 10/2001

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2011, no valor de R$ 25.000,00.
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Decreto 10/2001

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Nomear o Senhor "CLAUDIO VERONEZE" - Assessor Administrativo I.
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Decreto 9/2001

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Nomear o Senhor "VALDIR COSTA" - Assessor Especial de Gabinete.
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Decreto 8/2001

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Exonera o Servidor "JOSÉ ALBINO AMANCIO" - Assessor Administrativo II.
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Decreto 7/2001

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Exonera o Servidor "ANILDO DO PRADO LEITE" - Chefe de Serviço
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Decreto 6/2001

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Exonera a pedido o Servidor "JOSÉ LUIZ CIESLAK" - Assessor de Planejamento e Coordenação.
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Decreto 5/2001

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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio janeiro de 2001 a janeiro de 2003.
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Decreto 4/2001

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Constitui para o exercício de 2001, a Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 3/2001

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Nomeia o Senhor "MOACIR ZANIN" - Diretor de Departamento.
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Decreto 2/2001

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Constitui a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício do ano 2001.
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Lei 136/2000

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Dispõe sobre a criação e denominação de ruas públicas na localidade de Jardim Floresta e dá outras providências.
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Lei 135/2000

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Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação de Ruas públicas na localidade de Novo Horizonte e dá outras providências.
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Lei 134/2000

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Súmula: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para e exercício de 2001.
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Lei 133/2000

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Súmula: Fixa subsídios dos Agentes Políticos e secretários municipais para a gestão e Legislatura 2001 a 2004.
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Lei 132/2000

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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Foz do Jordão para o exercício de 2001 e dá outras providências.
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Lei 131/2000

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Súmula: Altera dispositivos da lei 011/97 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Lei 130/2000

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Súmula: Altera dispositivos da Lei 087/97 que dispõe sobre a estrutura da organização administrativa do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 129/2000

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Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 128/2000

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Súmula: Dispõe sobre a proibição da pertubação do sossego alheio e dá outras providências.
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Lei 127/2000

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Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação do "Arquivo Histórico Municipal" e dá outras providências.
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Lei 126/2000

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Súmula: Dispõe sobre a criação da localidade da Santa Bárbara e dá outras providências.
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Lei 125/2000

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Súmula: : "Nomeia o EST�DIO MUNICIPAL DE FOZ DO JORD�O", e d� outras provid�ncias."
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Lei 124/2000

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso com o Município de Candói e dá outras providências.
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Lei 123/2000

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder Subvenções á ACDS - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Segredo, e dá outras providências.
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Lei 122/2000

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Súmula: "Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE."
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Decreto 52/2000

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Revoga o Decreto nº 05/2000.
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Decreto 51/2000

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Revoga o Decreto nº 28/99.
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Decreto 50/2000

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Exonerar a Servidora "JUVILDE MALAGGI DO SACRAMENTO" - Chefe de Serviço
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Decreto 49/2000

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Exonera o Servidor "PAULO RENATO LENART" - Assessor Administrativo II
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Decreto 48/2000

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Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.400,00.
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Decreto 47/2000

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Abre Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00.
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Decreto 46/2000

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Exonera a pedido o Servidor "EROTIDES ALVES DE SOUZA" - Diretor de Divisão.
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