Lei 306/2007 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). |
| Detalhes |
Lei 305/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação Técnico - Financeira com o INSTITUTO EMATER. |
| Detalhes |
Lei 304/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assina convênio de cooperação com a RADIO COMUNITÁRIA INTEGRAÇÃO FM de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 303/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FOZ DO JORDÃO - CONSEG. |
| Detalhes |
Lei 302/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assina convênio de cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão-Pr. |
| Detalhes |
Lei 301/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação no Orçamento Anual exercício de 2007, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 300/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Função, Sub-Função e Programa e Projeto/Atividade no Orçamento Anual exercício de 2007 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 299/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Projetos Atividades no Orçamento Anual exercício de 2007 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 298/2007 |
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| Súmula: Inclui meta e altera redação na Lei de diretrizes orçamentárias do Município de Foz doJordão para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 297/2007 |
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| Súmula: Cria meta e altera redação no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 296/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 223.200,00 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 295/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação com a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC. |
| Detalhes |
Lei 294/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 555.369,86 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 293/2007 |
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| Súmula: Inclui metas na Lei de diretizes orçamentárias para o exercício 2007 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 292/2007 |
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| Súmula: Altera o substitui metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009 e na Lei 276/2006 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 291/2006 |
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| Súmula: Autoriza a Administração Pública Municipal a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. |
| Detalhes |
Lei 290/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2006, no valor de R$ 23.500,00 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 289/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2006, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 288/2006 |
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| Súmula: Autoriza a implantação do PROTOCOLO DE ROTINA EM ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, através da consulta de enfermagem a ser realizada pelos servidores públicos ocupantes do cargo, emprego ou função de ENFERMEIROS, bem como ENFERMEIROS prest |
| Detalhes |
Lei 287/2006 |
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| Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2007. |
| Detalhes |
Lei 286/2006 |
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| Súmula: Cria o Programa de Apoio á profissionalização do estudante (PAPE), para alunos de cursos de educação superior, do ensino médio ou equivalente, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 285/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em moeda corrente, no II FESTIVAL CANTA FOZ, de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 284/2006 |
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| Súmula: Nomeia o Ginásio Municipal de Foz do Joedão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 283/2006 |
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| Súmula: Nomeia a Rua Segredão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 282/2006 |
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| S�mula: Abre cr�dito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. |
| Detalhes |
Lei 282/2006 |
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| Súmula: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. |
| Detalhes |
Lei 281/2006 |
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| Súmula: Abre crédito especial suplementa no valo de R$ 13.000,00. |
| Detalhes |
Lei 280/2006 |
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| Súmula: Altera o artigo 4º e insere os Artigos 8º e 9º da Lei 274/06 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 279/2006 |
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| Súmula: "Nomeia a BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 278/2006 |
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| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 277/2006 |
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| Súmula: Declara de utilidade publica o Conselho Comunitário de Segurança de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 276/2006 |
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| Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 275/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementa Especial, no exercício de 2006, no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 274/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional e Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Agência de Fomento S.A. |
| Detalhes |
Lei 273/2006 |
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| Súmula: Inclui metas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício 2006 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 272/2006 |
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| Súmula: Inclui metas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 271/2006 |
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| Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008. |
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Lei 270/2006 |
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| Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 269/2006 |
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| Súmula: Revoga as Leis nº 61/98 e da nova redção a Lei 18/97 que institui feriado no Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 268/2006 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2006, no valor de R$ 162.052,80 e dá outras providências. |
| Detalhes |