Legislação

 

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Ano

Decreto 132/2011

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Revoga o Decreto 11412011 de 27 junho de 2011, e Nomeia novos membros para UGT (Unidade Gestora de Transferências) do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 131/2011

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Convoca a Conferência Municipal de Políticas Pública de Juventude.
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Decreto 130/2011

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Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 129/2011

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Declara de utilidade pública, para fins de pavimentação asfáltica, a estrada Municipal que liga as proximidades do Parque lndustrial deste município até a Localidade de Águas de São Francisco.
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Decreto 127/2011

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Nomeia os membros para a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 126/2011

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Nomeia o Senhor JOAO FRANCISCO DA ROCHA - Assessor de Secretaria
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Decreto 125/2011

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Exonera o Senhor JOÃO FRANCISCO DA ROCHA - Assessor de Secretaria.
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Decreto 124/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 120/2011

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Nomeia o senhor EMERSON LUIS QUADROS - Assessor de Gabinete.
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Decreto 119/2011

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Exonerar o Sr. Cleberson Senhorin - Técnico Agrícola.
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Decreto 118/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 117/2011

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Exonera o senhor JOAO SIRO DOS SANTOS SIQUEIRA - Chefe de Setor de Serviços de Pavimentação.
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Decreto 115/2011

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Exonera a senhora ZENAIDE DE CAMPOS MENDES - Chefe de Setor de Unidade de Saúde.
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Decreto 114/2011

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Nomear os membros para UGT (Unidade Gestora de Transferências) do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 113/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 112/2011

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Abre Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.011, no valor de R$ 14.037,55 (quatorze mil trinta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decreto 111/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 110/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 109/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 303.000,00 (Trezentos e três mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 108/2011

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Exonera o senhor EMERSON LUIS QUADROS - Assessor de Gabinete.
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Decreto 107/2011

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Decreta recesso nas repartições Públicas do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 106/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 105/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2011, no valor de R$ 48.750,00 (Quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Decreto 104/2011

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Designa servidores para compor Comissão de Sindicância para apurar acidente ocorrido na data de 13/06/2011 com ônibus de transporte escolar.
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Decreto 103/2011

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Designa servidores para compor Comissão de Sindicância para apurar fatos ocorridos no Ginásio de Esportes Águas de São Francisco.
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Decreto 102/2011

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Designa servidores para compor Comissão de Sindicância para apurar fato ocorrido na data de 08/06/2011.
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Decreto 101/2011

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Nomeia o senhor JONAS AMANCIO - Auxiliar Administrativo.
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Decreto 100/2011

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Nomeia o senhor REGINALDO AMANCIO - Auxiliar Administrativo.
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Decreto 99/2011

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Designa a Sra. ARLENE KRAUS NUNES para responder como SECRETÁRIA ESCOLAR.
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Decreto 98/2011

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Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico - FUNDEB, e dá outras providências.
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Decreto 96/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2011, no valor de R$ 80.213,43 (Oitenta mil duzentos e treze reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 95/2011

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Exonera a pedido a servidora MARCIA SILLENY MILARE ALBUQUERQUE - Odontólogo.
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Decreto 93/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2011, no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 90/2011

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Abre Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 61.145,69 (Sessenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Decreto 89/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 88/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2011, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 87/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2011, no valor de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 86/2011

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Designa servidores para compor Processo Administrativo.
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Decreto 85/2011

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Abre Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 8.323,84 (Oito mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decreto 84/2011

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Abre Credito Adicional Suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 21.252,09 (Vinte e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e nove centavos) e dá outras providências.
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