Legislação

 

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Lei 518/2011

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Súmula: "Nomeia a PRAÇA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, e dá outras providências".
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Lei 517/2011

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Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2010/2013.
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Lei 516/2011

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Súmula: Altera a Lei 505/2011 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Lei 515/2011

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Súmula: Altera a Lei 450/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Lei 514/2011

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2012.
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Lei 513/2011

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar a Lei 435/2009, que trata do Sistema de Classificação dos Cargos, e o Plano de Carreira dos servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão, para alteração de nomeclatu
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Lei 512/2011

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Súmula: Autoriza o Executivo municipal a ceder veículos no transporte de entidades em eventos esportivos, religiosos e culturais.
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Lei 511/2011

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Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 211.600,00 (duzentos e onze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Lei 510/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 509/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Lei 508/2011

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Súmula: Autoriza o Poder executivo ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná - CIS Centro Oeste, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na f
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Lei 507/2011

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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, para oa fins que especifica e dá outras providências.
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Lei 506/2011

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Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a subsidiar insumos para a produção de leite no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 505/2011

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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Lei 504/2011

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Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão, alterar o número de vagas e carga horária de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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Lei 503/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 80.213,43 (oitenta mil duzentos e treze reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
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Lei 502/2011

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Súmula: Autoriza o poder executivo a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
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Lei 501/2011

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar a Lei 435/2009 que trata do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão, para criação e alteração de v
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Lei 500/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Públixa de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 499/2011

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Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Público Municipais de Foz do Jordão ao salário mínimo Nacional vigente e dá outras providências.
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Lei 498/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão/PR.
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Lei 497/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio e Cooperação Financeira com a AAPAC - Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Foz do Jordão - Diocese de Guarapuava e dá outras providências.
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Lei 496/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a assinar convênio de cooperação Técnico - Financeira com o INSTITUTO EMATER.
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Lei 495/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo adquirir o imóvel rural que especifica e dá outras providências.
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Lei 494/2011

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Súmula: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerários.
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Lei 493/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2011, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
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Lei 492/2011

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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009.
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Lei 491/2011

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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009.
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Lei 490/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fixar as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência social - RPPS, e dá outras providências.
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Decreto 185/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2011, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 184/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2011, no valor de R$ 168.500,00 (Cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 183/2011

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Nomeia o senhor CLEBERSON DO ESPIRITO SANTO - Agente Comunitário de Saúde.
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Decreto 182/2011

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Nomeia a Senhora IHARA CRISTINA ALGERI - Enfermeira Padrão
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Decreto 181/2011

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Nomeia a Senhora CAROLINA BRANDALISE ZANINI - Odontólogo.
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Decreto 180/2011

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Nomeia o Senhor MARSAL JUNGLES DOS SANTOS - Advogado.
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Decreto 179/2011

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Nomeia a Senhora FATIMA MARILIM MENDES DE ALMEIDA MACEDO - Assistente Social.
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Decreto 178/2011

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Nomeia o senhor VALTER JUNIOR SOARES CORREIA - Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 177/2011

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Nomeia a Senhora GISLAINE CRISTINA DOS SANTOS - Servente.
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Decreto 176/2011

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Nomeia a senhora SIMONE FERREIRA FREITAS - Secretária Escolar.
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Decreto 175/2011

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Nomeia a senhora TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS BALDI - Auxiliar de Serviços Gerais.
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