Lei 879/2021 |
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S?MULA: DISP?E SOBRE A ADO??O DE MEDIDAS TEMPOR?RIAS EMERGENCIAIS NA PREVEN??O E COMBATE AO CONT?GIO DE COVID-19, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. |
Detalhes |
Decreto 86/2020 |
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Mantém a prática de distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19. |
Detalhes |
Decreto 53/2020 |
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Suspende por 08 dias, o atendimento ao público em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em razão da COVID-19. |
Detalhes |
Decreto 50/2020 |
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Altera o Decreto 36/2020 no seu artigo 3º e 11º. COVID-19. |
Detalhes |
Decreto 46/2020 |
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Dispõe sobre antecipação de recesso escolar de julho bem como data de paralisação pelo COVID-19, da rede pública de ensino do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 42/2020 |
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Cria uma nova ação, tendo em vista a liberação de recursos para enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 36/2020 |
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Mantém a prática do distanciamento social , como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19. |
Detalhes |