Lei 95/1999 |
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SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de desenvolvimento e conservação Florestal FUNDEFLOR e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 94/1999 |
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Dispõe sobre a doação de Mudas de Arvores a todas as Crianças que venham a nascer no Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 93/1999 |
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SÚMULA:Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 92/1999 |
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SÚMULA: Fixa os Subsídios do Prefeito, VicePrefeito, Vereadores e Secretários Municipais, para o Mandato de 1997 a 2000 conforme Emenda Constitucional Nº 19 de 04 de Junho/98. |
Detalhes |
Lei 91/1999 |
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Segredo, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 90/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra, localizada no perímetro urbano da Sede do Município, composta por parte do Quinhão 41, do Imóvel denominado Algodoeiro matrícula 5.724. Oficio de Registro de Irnóveis de Guarapuava, com área total de 3.717,00m2, e dá outras providencias. |
Detalhes |
Lei 89/1999 |
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SÚMULA: Revoga a Lei Nº 012/97 e reestrutura o Plano de Cargos , fixa o nível de vencimento dos funcionários públicos do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 88/1999 |
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Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO OESTE. |
Detalhes |
Lei 87/1999 |
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SÚMULA: Revoga a Lei 04/97 e altera a estrutura da Organi zação Administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 86/1999 |
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SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação do Imóvel que menciona e dá Outras providências. |
Detalhes |
Lei 85/1998 |
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SÚMULA: Altera o nome da Rua das Laranjeiras Bairro Daniel Lerias para Rua Alchimedes Aires da Rocha. |
Detalhes |
Lei 84/1998 |
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SÚMULA: Institui o Hino do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 83/1998 |
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis, em pagamento de Tributos Municipais. |
Detalhes |
Lei 82/1998 |
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SÚMULA: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a Instituir a taxa para Extração de Produtos Florestais e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 81/1998 |
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SÚMULA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 1.999. |
Detalhes |
Lei 80/1998 |
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SÚMULA: Regulamenta a Lei Nº 067/98 de 25 de junho de 1998, promove o aumento do número de vagas do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 79/1998 |
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SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação o qual denomina o Bairro Vila Nova e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 78/1998 |
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SÚMULA: Denomina no Loteamento Nova Iguaçu o Bairro das Nações e dá outras providências |
Detalhes |
Lei 77/1998 |
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SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.999 e dá outras providências |
Detalhes |
Lei 76/1998 |
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SÚMULA: Altera o nome da Vila Associação para Bairro Daniel Lerias e dá outras Providências. |
Detalhes |
Lei 75/1998 |
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SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 74/1998 |
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SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão - Ação Social, e dá outras Providências. |
Detalhes |
Lei 73/1998 |
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SÚMULA: Altera o nome da Rua Projetada para Rua Manoel Paz. |
Detalhes |
Lei 72/1998 |
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SÚMULA: Altera o Art. 4º. da Lei nº. 017/97 que criou o Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho. |
Detalhes |
Lei 71/1998 |
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SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Comissão de Promoção de Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências. |
Detalhes |
Lei 70/1998 |
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SÚMULA: Altera o nome da Vila Rolim para Bairro Segredo. |
Detalhes |
Lei 69/1998 |
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SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro à ACS - Associação dos Agricultores da Comunidade de São Roque e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 68/1998 |
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SÚMULA:Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Nova e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 67/1998 |
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SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências |
Detalhes |
Lei 66/1998 |
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SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Foz do Jordão ao Reverendíssimo Padre Wieslau Moravski. |
Detalhes |
Lei 65/1998 |
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SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Desconto, Isentar de Juros e Multas do IPTU Referente os Anos de 1.994, 1.995 e 1.996 e da Outras Providências. |
Detalhes |
Lei 64/1998 |
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SÚMULA: Cria o CETRANFOZ Conselho Executivo Municipal de Trânsito de Foz do Jordão, o Fundo Municipal de Trânsito, dá outras Providências.” |
Detalhes |
Lei 63/1998 |
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SÚMULA:Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Comunidade de São Roque-ACS , e dá outras Providências |
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Lei 62/1998 |
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra urbana, composto pela Quadra Nº31, Loteamento “NOVA IGUAÇU” com área total de 10.000,00 m2 , e dá outras providencias. |
Detalhes |
Lei 61/1998 |
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SÚMULA: Dá Nova Redação ao Art. 2º. da Lei Nº. 018/97 que Instituí Feriado no Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 60/1998 |
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SÚMULA: Altera o Nome da Rua Castelo Branco Loteamento Nova Iguaçu e dá outras providências. |
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Lei 59/1998 |
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Súmula: Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências. |
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Lei 58/1998 |
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Súmula: Declara órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística “FOLHA REGINAL DO CENTRO-OESTE”. |
Detalhes |
Lei 57/1998 |
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SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder aumento salarial diferenciado para os Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e altera carga horária de trabalho, a partir de 01 de Março de 1998. |
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Lei 56/1997 |
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SÚMULA: Dispõe sobre palestras para crianças, adolescentes e população em geral, nas salas de aulas, Centros Comunitários ou Pavilhão de Igrejas no Município de Foz do Jordão. |
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