Decreto 15/2000 |
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Exonera a pedido o Servidor "MOACIR ZANIN' - Diretor de Departamento. |
Detalhes |
Decreto 14/2000 |
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Exonera a pedido o Servidor "MOACIR LOREDI BRECHER" |
Detalhes |
Decreto 13/2000 |
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Exonera a pedido o Servidor "ALDEBARAN ROCHA FARIAJUNIOR". |
Detalhes |
Decreto 12/2000 |
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Nomeia a Servidora "CLEUNICE DE JESUS ROBERTO" - Caixa para recebimento exclusivo de Tributos Municipais. |
Detalhes |
Decreto 11/2000 |
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Nomeia a Senhora "RENATA CRISTINA FREITAS BRITO" - Diretora de Divisão |
Detalhes |
Decreto 10/2000 |
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Nomeia a Senhorita "ANGELA FLORES DE ALMEIDA" - Professora. |
Detalhes |
Decreto 9/2000 |
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Nomeia o Senhor "ANILDO DO PRADO LEITE" - Chefe de Serviço |
Detalhes |
Decreto 8/2000 |
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Nomeia o Senhor "FRANCISCO GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA" - Chefe de Serviço |
Detalhes |
Decreto 7/2000 |
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
Detalhes |
Decreto 6/2000 |
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Nomeia a Senhora "JOSEANE RAMOS DA SILVA" - Diretora de Divisão. |
Detalhes |
Decreto 5/2000 |
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Reenquadrar a Servidora "EDITE TEREZINHA MAFESSONI DE OLIVEIRA" - Supervisora Escolar I |
Detalhes |
Decreto 4/2000 |
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Nomeia a Servidora "NOEMI FELIX" - Diretora Escolar. |
Detalhes |
Decreto 3/2000 |
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Exonerar a Servidora " QUÉZIA LOSANE DE ALMEIDA" |
Detalhes |
Decreto 1/2000 |
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Constitui Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 121/1999 |
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SÚMULA: Dispõe sobre a Distribuição de medicamentos nos Postos de Saúde do Município e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 120/1999 |
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Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes, em repartições públicas municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 119/1999 |
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Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a participa de Consorcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 118/1999 |
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Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em moeda corrente, na II MINI-MARATONA, de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 117/1999 |
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Súmula: Institui o Código Tributário Municipal e estabelece as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. |
Detalhes |
Lei 116/1999 |
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Súmula: Dispõe sobre a política municipal de atendimento do Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal Fundo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 115/1999 |
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Súmula: Altera o nhome da Rua Assis Brasil- Bairro Segredo para Rita Tavares e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 114/1999 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o Imóvel localizado no loteamento "Nova Iguaçu" perímetro urbano do Município, composto pelos lotes 08,09,10 e 11, na quadra nº19, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 113/1999 |
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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o projeto da Rua Escola, com recursos próprios |
Detalhes |
Lei 112/1999 |
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Súmula: Dispõe sobre a Instituição de Patrocínios nos Uniformes Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 111/1999 |
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Súmula: Estima a receita do Município de Foz do Jordão, para o execício de 2000. |
Detalhes |
Lei 110/1999 |
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SÚMULA: Extingue o Fundo de Previdência do Município de Foz do Jordão, FUNPREV, instituído pela Lei 008/97 de 07 de fevereiro de 1997. |
Detalhes |
Lei 109/1999 |
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S�mula: Altera dispositivos da Lei 044/97 que institui no Munic�pio de Foz do Jord�o-Pr o PLADIMFOZ - Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Servi�os do Munic�pio de Foz do Jord�o, que autoriza o |
Detalhes |
Lei 108/1999 |
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Súmula: Altera o nome da Rua Xavantes - Bairro Planalto para Rua: Maria da Costa e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 107/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis urbano, para fins sociais e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 106/1999 |
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Súmula: Dispõe sobre a criação do Jardim Vale do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 105/1999 |
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Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual para exercícios de 1998 e 2001 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 104/1999 |
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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 103/1999 |
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SÚMULA: Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em Lei de sua autoria e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 102/1999 |
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SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir Imóvel com benfeitoria, para instalação de um Centro Comunitário. |
Detalhes |
Lei 101/1999 |
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SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos. |
Detalhes |
Lei 100/1999 |
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SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais E Mestres – APM, da Escola Municipal Pe. EMÍLIO BARBIÉRI, e dá outras Providências. |
Detalhes |
Lei 99/1999 |
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Estabelece valores para ressarcimento de despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 98/1999 |
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a promover o pagamento de contrato de obras conveniadas com o Governo Estadual e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 97/1999 |
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Concede, com exclusividade, por sucessão, a exploração dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgoto sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 96/1999 |
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder Subvenções à ACDS - Associação Comunitária para o Desenvolvimento Segredo, e dá outras providências. |
Detalhes |