Lei 240/2005 |
---|
--- |
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 239/2005 |
---|
--- |
Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos de conformidade com a Lei nº. 225/04 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 238/2005 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a extinguir crédito tributário relativo ao Impósto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, mediantes a dação em pagamento com execução de obra pública, na forma que menciona, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 237/2005 |
---|
--- |
Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 236/2005 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a doação do Imóvel que menciona e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 235/2005 |
---|
--- |
S�mula: Abre cr�dito adicional especial no or�amento programa de 2005, no valor de R$ 8.000,00. |
Detalhes |
Lei 235/2005 |
---|
--- |
Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2005, no valor de R$ 8.000,00. |
Detalhes |
Lei 234/2005 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza a prestação de serviços em propriedades particulares com equipamentos rodoviários, pertencentes ao patrimônio público do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 233/2005 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a aumentar número de vagas de cargos de provimento em comissão constantes na Lei nº 230/05 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 232/2005 |
---|
--- |
Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a EMPRESA N.COELHO & CIA LTDA, nome fantasia "JORNAL FATOS DO IGUAÇU". |
Detalhes |
Lei 231/2005 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementa Especial, no exercício de 2005, no valor de R$ 87.516,78 e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 230/2005 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a extinguir cargos e aumentar números de vagas de cargos de provimento efetivo e em comissão constantes na Lei nº 215/04 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 229/2005 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a promover readequação salarial dos servidores ocupantes dos cargos efetivos e em comissão do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 228/2004 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a a conceder Abono salarial aos integrantes do quadro próprio do Magistério Público Municipal e define outras providências. |
Detalhes |
Lei 227/2004 |
---|
--- |
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2005. |
Detalhes |
Lei 225/2004 |
---|
--- |
Súmula: Fixa os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008. |
Detalhes |
Lei 224/2004 |
---|
--- |
Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valo de R$ 300.000,00 |
Detalhes |
Lei 223/2004 |
---|
--- |
Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valor de R$ 30.000,00. |
Detalhes |
Lei 222/2004 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 221/2004 |
---|
--- |
Súmula: Altera o percentual de contribuição dos segurados, constante no artigo 14 da Lei 179/02 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 220/2004 |
---|
--- |
Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 219/2004 |
---|
--- |
Súmula: Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei n.º 202/03 de 30/10/03. |
Detalhes |
Lei 218/2004 |
---|
--- |
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2005, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 217/2004 |
---|
--- |
Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 216/2004 |
---|
--- |
Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos de conformidade com a Lei nº 133/2000 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 215/2004 |
---|
--- |
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 214/2004 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder alienação de imóvel rural. |
Detalhes |
Lei 213/2004 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal desafetar imóvel de uso especial. |
Detalhes |
Lei 212/2004 |
---|
--- |
Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valor de R$ 30.000,00. |
Detalhes |
Lei 211/2004 |
---|
--- |
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Jardim Floresta e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 210/2004 |
---|
--- |
Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa Editora Jornalística de Guarapuava Ltda, nome fantasia "DIÁRIO DE GUARAPUAVA". |
Detalhes |
Lei 209/2003 |
---|
--- |
Súmula: Institui no município de Foz do Jordão, a contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública - CIP - e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 208/2003 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso a COHAPAR - COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PARANÁ, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 207/2003 |
---|
--- |
Súmula: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 206/2003 |
---|
--- |
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2004. |
Detalhes |
Lei 205/2003 |
---|
--- |
Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, dá outras povidências. |
Detalhes |
Lei 204/2003 |
---|
--- |
Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 203/2003 |
---|
--- |
Súmula: Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE FOZ DO JORDÃO - REFIS e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 202/2003 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
Detalhes |
Lei 201/2003 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal aumentar a carga horária e reduzir salário do cargo de povimento efetivo, e dá outras providências. |
Detalhes |