Lei 515/2011 |
---|
--- |
Súmula: Altera a Lei 450/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 514/2011 |
---|
--- |
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2012. |
Detalhes |
Lei 513/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar a Lei 435/2009, que trata do Sistema de Classificação dos Cargos, e o Plano de Carreira dos servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão, para alteração de nomeclatu |
Detalhes |
Lei 512/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Executivo municipal a ceder veículos no transporte de entidades em eventos esportivos, religiosos e culturais. |
Detalhes |
Lei 511/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 211.600,00 (duzentos e onze mil e seiscentos reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 510/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 509/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 508/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder executivo ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná - CIS Centro Oeste, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na f |
Detalhes |
Lei 507/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, para oa fins que especifica e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 506/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a subsidiar insumos para a produção de leite no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 505/2011 |
---|
--- |
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 504/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão, alterar o número de vagas e carga horária de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 503/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 80.213,43 (oitenta mil duzentos e treze reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 502/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o poder executivo a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 501/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar a Lei 435/2009 que trata do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão, para criação e alteração de v |
Detalhes |
Lei 500/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Públixa de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 499/2011 |
---|
--- |
Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Público Municipais de Foz do Jordão ao salário mínimo Nacional vigente e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 498/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão/PR. |
Detalhes |
Lei 497/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio e Cooperação Financeira com a AAPAC - Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Foz do Jordão - Diocese de Guarapuava e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 496/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a assinar convênio de cooperação Técnico - Financeira com o INSTITUTO EMATER. |
Detalhes |
Lei 495/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo adquirir o imóvel rural que especifica e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 494/2011 |
---|
--- |
Súmula: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerários. |
Detalhes |
Lei 493/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2011, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 492/2011 |
---|
--- |
Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009. |
Detalhes |
Lei 491/2011 |
---|
--- |
Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009. |
Detalhes |
Lei 490/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fixar as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência social - RPPS, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 185/2011 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2011, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 184/2011 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2011, no valor de R$ 168.500,00 (Cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 183/2011 |
---|
--- |
Nomeia o senhor CLEBERSON DO ESPIRITO SANTO - Agente Comunitário de Saúde. |
Detalhes |
Decreto 182/2011 |
---|
--- |
Nomeia a Senhora IHARA CRISTINA ALGERI - Enfermeira Padrão |
Detalhes |
Decreto 181/2011 |
---|
--- |
Nomeia a Senhora CAROLINA BRANDALISE ZANINI - Odontólogo. |
Detalhes |
Decreto 180/2011 |
---|
--- |
Nomeia o Senhor MARSAL JUNGLES DOS SANTOS - Advogado. |
Detalhes |
Decreto 179/2011 |
---|
--- |
Nomeia a Senhora FATIMA MARILIM MENDES DE ALMEIDA MACEDO - Assistente Social. |
Detalhes |
Decreto 178/2011 |
---|
--- |
Nomeia o senhor VALTER JUNIOR SOARES CORREIA - Auxiliar de Serviços Gerais. |
Detalhes |
Decreto 177/2011 |
---|
--- |
Nomeia a Senhora GISLAINE CRISTINA DOS SANTOS - Servente. |
Detalhes |
Decreto 176/2011 |
---|
--- |
Nomeia a senhora SIMONE FERREIRA FREITAS - Secretária Escolar. |
Detalhes |
Decreto 175/2011 |
---|
--- |
Nomeia a senhora TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS BALDI - Auxiliar de Serviços Gerais. |
Detalhes |
Decreto 174/2011 |
---|
--- |
Nomeia a senhora JUREMA VIDAL RAMOS PIRES - Auxiliar de Serviços Gerais. |
Detalhes |
Decreto 173/2011 |
---|
--- |
Nomeia o senhor LEANDRO EMILIO DOS SANTOS - Servente. |
Detalhes |
Decreto 172/2011 |
---|
--- |
Nomeia o senhor JUNIOR ALVES DA SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais. |
Detalhes |