Lei 555/2012 |
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| Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários do Município de Foz do Jordão, para a gestão de 1º de janeiro de 2013 á 31 de dezembro de 2016. |
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Lei 554/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra com 240200,00m2 e dá outras providências. |
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Lei 553/2012 |
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| Súmula: Altera a Art. 1º da Lei nº 544/2012 que Denomina no Loteamento Nova Iguaçu o "CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO MAURINA", localizado na quadra 22. |
| Detalhes |
Lei 552/2012 |
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| Súmula: Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 551/2012 |
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| Súmula: Altera o Art. 6º e acrescenta o Art. 7º da Lei 507/11 de 16/09/2011. |
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Lei 550/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Município de Foz do Jordão - Paraná a subscrever protocolo de intenções para constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL e dá outras providências. |
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Lei 549/2012 |
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| Súmula: Autoriza o município a ceder maquinas e equipamentos públicos para a Patrulha Rodoviária e participar do Consorcio Municipal do CMC. |
| Detalhes |
Lei 548/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estbelecido pela Lei FEDERAL Nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011. |
| Detalhes |
Lei 547/2012 |
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| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município do Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 546/2012 |
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| Súmula: Altera dispositivos da Lei n] 137/01 de 09 de março de 2001 que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. |
| Detalhes |
Lei 545/2012 |
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| Súmula: Altera o Art.2º da Lei n° 536/2012 que autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao BNDES. |
| Detalhes |
Lei 544/2012 |
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| Súmula: Denomina no Loteamento Nova Iguaçu o "Conjunto Habitacional João Maurina", localizado na 22. |
| Detalhes |
Lei 543/2012 |
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| Súmula: "Nomeia o Centro de atendimento do Conselho Tutelar do Município de Foz do Jordão". |
| Detalhes |
Lei 542/2012 |
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| Súmula: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro á ACS - Associação dos Agricultores da Comunidade de São Roque e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 541/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar a Lei 435/2009 que trata do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão, e as alterações posteriores, |
| Detalhes |
Lei 540/2012 |
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| Súmula: Altera a tabela constante no Art.1º da lei 525/12 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de previdência social - RPPS, e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 539/2012 |
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| Súmula: Altera o Art. 1º. da lei n°. 527/12 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 538/2012 |
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| Súmula: Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, institui a unidade de controle interno do município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 537/2012 |
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| Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a EDITORA JURITI LTDA nome fantasia " DIARIO DE GUARAPUAVA". |
| Detalhes |
Lei 536/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlat |
| Detalhes |
Lei 535/2012 |
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| Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2009 a 2012. |
| Detalhes |
Lei 534/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo constantes na Lei 504/2011 e dá outras providências. |
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Lei 533/2012 |
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| Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2009 a 2012. |
| Detalhes |
Lei 532/2012 |
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| Súmula: Altera o Art. 30º. da Lei nº 405/09 que dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar. |
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Lei 531/2012 |
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| Súmula: Altera a Lei 505/2011 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 530/2012 |
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| Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2010/2013 |
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Lei 529/2012 |
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| Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão ao Salário Mínimo Nacional vigente a partir de 01/01/2012 e Reajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão a partir de 01/02/2012 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 528/2012 |
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| Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2012, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 527/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 526/2012 |
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| Súmula: Altera o artigo 5º da Lei 394/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
| Detalhes |
Lei 525/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de previdência social - RPPS, e dá outras providências. |
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Lei 524/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações, relativas a construção de Unidade Habitacionais de Interesse Social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 523/2012 |
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| Súmula: Promove o cancelamento de débitos tributários e concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários, e determina outras providências. |
| Detalhes |
Lei 522/2012 |
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| Súmula: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. |
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Lei 521/2012 |
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| Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 520/2011 |
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| Súmula: Torna urbanizável e portanto sujeita a cobrança de IPTU, parte da área de terras da localidade de Porto Fanor, e parte da área de terras da localidade de Águas de São Francisco , na totalidade de 98,3 há e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 519/2011 |
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| Súmula: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Foz do Jordão - PR. |
| Detalhes |
Lei 518/2011 |
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| Súmula: "Nomeia a PRAÇA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, e dá outras providências". |
| Detalhes |
Lei 517/2011 |
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| Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2010/2013. |
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Lei 516/2011 |
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| Súmula: Altera a Lei 505/2011 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
| Detalhes |