Decreto 27/2022 |
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| Vigente |
| 31/03/2022 |
| Dispõe sobre medidas sobre o uso de máscaras de proteção individual, contra a infecção do COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 24/2022 |
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| Vigente |
| 23/03/2022 |
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas para prevenção do contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 9/2022 |
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| Vigente |
| 03/02/2022 |
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar a disseminação e o contágio do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 161/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, com fito de prevenção do contágio e evitar a disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 153/2021 |
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| Vigente |
| 13/10/2021 |
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |