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Status

Ano

Decreto 165/2021

Vigente
25/11/2021
Descarte da Dispensa 021/2021 (Aquisição de Equipamentos de Internet.)
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Decreto 164/2021

Vigente
11/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 5.460 e dá outras providências.
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Decreto 163/2021

Vigente
17/11/2021
Nomeia Conselho Fiscal do RPPS.
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Decreto 162/2021

Vigente
13/11/2021
Institui o comitê de investimentos como órgão de discussão e deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do RPPS.
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Decreto 161/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, com fito de prevenção do contágio e evitar a disseminação do Covid-19.
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Decreto 160/2021

Vigente
11/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 397.254,87.
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Decreto 159/2021

Vigente
10/11/2021
Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Educação (CONAE).
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Decreto 158/2021

Vigente
20/11/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 114.717,01.
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Decreto 157/2021

Vigente
30/10/2021
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal 28/10/2021.
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Decreto 156/2021

Vigente
22/10/2021
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro.
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Decreto 155/2021

Vigente
19/10/2021
Decreta Luto Oficial por dois dias pelo falecimento da Senhora Celia Fernandes Poli Costa.
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Decreto 154/2021

Vigente
13/11/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 349.077,99.
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Decreto 153/2021

Vigente
13/10/2021
Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19.
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Decreto 33/2000

Vigente
Nomear o Senhor "FRANCISCO GILMAR RODRIGUES" - Chefe de Seção.
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