Decreto 165/2021 |
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Vigente |
25/11/2021 |
Descarte da Dispensa 021/2021 (Aquisição de Equipamentos de Internet.) |
Detalhes |
Decreto 164/2021 |
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Vigente |
11/12/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 5.460 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 163/2021 |
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Vigente |
17/11/2021 |
Nomeia Conselho Fiscal do RPPS. |
Detalhes |
Decreto 162/2021 |
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Vigente |
13/11/2021 |
Institui o comitê de investimentos como órgão de discussão e deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do RPPS. |
Detalhes |
Decreto 161/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, com fito de prevenção do contágio e evitar a disseminação do Covid-19. |
Detalhes |
Decreto 160/2021 |
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Vigente |
11/12/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 397.254,87. |
Detalhes |
Decreto 159/2021 |
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Vigente |
10/11/2021 |
Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Educação (CONAE). |
Detalhes |
Decreto 158/2021 |
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Vigente |
20/11/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 114.717,01. |
Detalhes |
Decreto 157/2021 |
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Vigente |
30/10/2021 |
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal 28/10/2021. |
Detalhes |
Decreto 156/2021 |
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Vigente |
22/10/2021 |
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro. |
Detalhes |
Decreto 155/2021 |
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Vigente |
19/10/2021 |
Decreta Luto Oficial por dois dias pelo falecimento da Senhora Celia Fernandes Poli Costa. |
Detalhes |
Decreto 154/2021 |
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Vigente |
13/11/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 349.077,99. |
Detalhes |
Decreto 153/2021 |
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Vigente |
13/10/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19. |
Detalhes |
Decreto 33/2000 |
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Vigente |
Nomear o Senhor "FRANCISCO GILMAR RODRIGUES" - Chefe de Seção. |
Detalhes |