Decreto 73/2022 |
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Vigente |
15/09/2022 |
SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO (CODEM-MUNICIPAL).” |
Detalhes |
Decreto 72/2022 |
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Vigente |
09/09/2022 |
Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão, em virtude do falecimento da Sra. Brasilicia da Luz Pinheiro da Silva.” |
Detalhes |
Decreto 68/2022 |
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Vigente |
18/08/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê do Transporte Escolar de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 67/2022 |
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Vigente |
05/08/2022 |
SÚMULA: Nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 62/2022 |
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Vigente |
12/07/2022 |
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 175/2021, do município de Foz do Jordão-PR. |
Detalhes |
Decreto 61/2022 |
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Vigente |
12/07/2022 |
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 142/2021, do município de Foz do Jordão-PR. |
Detalhes |
Decreto 60/2022 |
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Vigente |
12/07/2022 |
Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão, em virtude do falecimento do servidor do Poder Legislativo ANTÔNIO ADEMILSON FERREIRA” |
Detalhes |
Decreto 58/2022 |
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Vigente |
07/07/2022 |
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 175/2021, do município de Foz do Jordão-PR. |
Detalhes |
Decreto 57/2022 |
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Vigente |
07/07/2022 |
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 142/2021, do município de Foz do Jordão-PR. |
Detalhes |
Decreto 53/2022 |
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Vigente |
21/06/2022 |
Súmula: Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas e dá outras recomendações. |
Detalhes |
Decreto 51/2022 |
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Vigente |
14/06/2022 |
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 17 de Junho de 2022. |
Detalhes |
Decreto 49/2022 |
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Vigente |
08/06/2022 |
“Declara Luto Oficial no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.” |
Detalhes |
Decreto 27/2022 |
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Vigente |
31/03/2022 |
Dispõe sobre medidas sobre o uso de máscaras de proteção individual, contra a infecção do COVID-19. |
Detalhes |
Decreto 24/2022 |
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Vigente |
23/03/2022 |
Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas para prevenção do contágio e disseminação do Covid-19. |
Detalhes |
Decreto 21/2022 |
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Vigente |
10/03/2022 |
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Marta Sauka. |
Detalhes |
Decreto 20/2022 |
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Vigente |
10/03/2022 |
Altera os membros da Comissão de Fiscalização, Vistoria e Recebimento de Obras, Serviços, Compras ou Locação de equipamentos no Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 18/2022 |
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Vigente |
04/03/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 17/2022 |
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Vigente |
23/02/2022 |
Declara ponto facultativo e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 15/2022 |
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Vigente |
16/02/2022 |
Declara Luto Oficial no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 10/2022 |
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Vigente |
05/02/2022 |
Dispõe sobre as medidas para o retorno das aulas/atividades no CMEI Criança Feliz, conforme especifica. |
Detalhes |
Decreto 9/2022 |
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Vigente |
03/02/2022 |
Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar a disseminação e o contágio do Covid-19. |
Detalhes |
Chamamento Público 5/2022 |
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Vigente |
30/09/2022 |
Edital de Chamamento Público para Cadastramento de Expositores para a Feira do Empreendedor 2022 |
Detalhes |
Termo de Fomento 3/2022 |
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Vigente |
08/12/2022 |
Repasse financeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 857/2020 visando cooperação financeira, a título de subvenção social, para implementação de trabalhos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão - APAE. |
Detalhes |
Termo de Fomento 2/2022 |
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Vigente |
26/08/2022 |
Repasse financeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 857/2020 visando cooperação financeira, a título de subvenção social, para implementação de trabalhos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão - APAE. |
Detalhes |
Termo de Fomento 1/2022 |
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Vigente |
18/04/2022 |
Repasse financeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 943/2022, visando cooperação financeira, a título de subvenção social, para implementação de trabalhos da Associação Rádio Comunitária Integração. |
Detalhes |
Decreto 1/2022 |
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Vigente |
06/01/2022 |
Nomeia a Senhora Marcia de Oliveira Antunes Ramos para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação e Cultura. |
Detalhes |
Lei 899/2021 |
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Vigente |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2022 -LDO |
Detalhes |
Decreto 181/2021 |
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Vigente |
22/12/2021 |
Exonerar a Senhora Marli Cleusa Ramos de Lima, ocupante do cargo de agente político, Secretária Municipal de Educação e Cultura. |
Detalhes |
Decreto 180/2021 |
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Vigente |
16/12/2021 |
Estabelece recesso de final de ano, aos servidores dos órgãos da administração municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 179/2021 |
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Vigente |
16/12/2021 |
Nomeação dos membros representantes governamentais e não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
Detalhes |
Decreto 178/2021 |
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Vigente |
01/02/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 757.361,73 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 177/2021 |
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Vigente |
14/12/2021 |
Regulamenta a criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 176/2021 |
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Vigente |
11/12/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.264.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 175/2021 |
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Vigente |
10/12/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações. |
Detalhes |
Decreto 174/2021 |
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Vigente |
01/02/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 5557,37. |
Detalhes |
Decreto 172/2021 |
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Vigente |
09/12/2021 |
Nomeação de representantes do Conselho Escolar do CMEI. |
Detalhes |
Decreto 171/2021 |
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Vigente |
04/12/2021 |
Nomeação dos representantes do Conselho Escolar da EMPEB. |
Detalhes |
Decreto 169/2021 |
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Vigente |
03/12/2021 |
Dispõe sobre o reajuste da UFM. |
Detalhes |
Decreto 168/2021 |
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Vigente |
01/12/2021 |
Exonerar a pedido o Servidor Valdir Santo Padilha ocupante do cargo efetivo Motorista. |
Detalhes |
Decreto 166/2021 |
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Vigente |
02/12/2021 |
Nomear os membros do Conselho Municipal de Previdência. |
Detalhes |