Lei 965/2022 |
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| Vigente |
| 13/10/2022 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 964/2022 |
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| Vigente |
| 05/10/2022 |
| Autoriza o Executivo a firmar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM CURITIBA E O MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SALA DA CIDADANIA. e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 963/2022 |
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| Vigente |
| 28/09/2022 |
| SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE FOZ DO JORDÃO-PR - ACIFOZ, A ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE FOZ DO JORDÃO-PR – FRUTIFOZ, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE FOZ DO JORDÃO- APAF, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATLÉTICA JORDÃO – ACAJ E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO JORDÃO-PR- APAE, ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTA E MOTOQUEIROS DE FOZ DO JORDÃO-PR- AMMOFOZ, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA MEDIANTE A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICIPO DE FOZ DO JORDÃO-PR. |
| Detalhes |
Lei 962/2022 |
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| Vigente |
| 28/09/2022 |
| Ementa: Dispõe sobre o Ofício das Benzedeiras no Município de Foz do Jordão, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo a produção individual e coletiva de conhecimentos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 961/2022 |
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| Vigente |
| 28/09/2022 |
| Ementa: Dispõe sobre a Feira do Empreendedor. |
| Detalhes |
Lei 960/2022 |
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| Vigente |
| 16/09/2022 |
| SUMULA: Estabelece os procedimentos e fixa valores para Concessão de Diárias para viagens, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 959/2022 |
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| Vigente |
| 15/09/2022 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 958/2022 |
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| Vigente |
| 15/08/2022 |
| Ementa: Cria o Programa de Incentivo a Piscicultura do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 957/2022 |
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| Vigente |
| 15/09/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 956/2022 |
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| Vigente |
| 12/08/2022 |
| SÚMULA: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal. |
| Detalhes |
Lei 955/2022 |
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| Vigente |
| 28/06/2022 |
| SÚMULA: Altera a Lei Municipal de nº. 611/2013, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 954/2022 |
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| Vigente |
| 02/06/2022 |
| Cria o Programa Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas. |
| Detalhes |
Lei 953/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE IMÓVEL PUBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 952/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS para o exercício de 2022, revogando a Lei nº 912/2021 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 951/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| SÚMULA: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2023 -LDO |
| Detalhes |
Lei 950/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| Súmula: Estabelece critérios para a regulamentação que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social do Município de Foz do Jordão - Paraná, revogando as disposições contrárias. |
| Detalhes |
Lei 949/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Foz do Jordão, revogando a Lei Municipal de n.º395/2009, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 948/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 947/2022 |
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| Vigente |
| 11/05/2022 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 1.670.000,00 (hum milhão, seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 946/2022 |
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| Vigente |
| 10/05/2022 |
| Altera o nome da "Rua Projetada A" para rua 19 de Novembro, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 945/2022 |
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| Vigente |
| 29/04/2022 |
| Dispõem sobre a vedação da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid -19 para acesso aos locais públicos ou privados no Município de Foz do Jordão, e dá outras providências . |
| Detalhes |
Lei 944/2022 |
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| Vigente |
| 18/04/2022 |
| Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 943/2022 |
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| Vigente |
| 18/04/2022 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Rádio Comunitária Integração do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 942/2022 |
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| Vigente |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo de Foz do Jordão a custear serviço de instalação de rede de distribuição de água, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 941/2022 |
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| Vigente |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial, no exercício de 2.022, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 940/2022 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica entre o município de Foz do Jordão e a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 939/2022 |
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| Vigente |
| Súmula:Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Foz do Jordão - PR. |
| Detalhes |
Lei 938/2022 |
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| Vigente |
| SÚMULA: Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário na Escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 937/2022 |
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| Vigente |
| SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2021 à 2024. |
| Detalhes |
Lei 936/2022 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir e distribuir ovos de chocolate, na forma e condições que especifica. |
| Detalhes |
Lei 935/2022 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Foz do Jordão – REFIS-2022, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 934/2022 |
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| Vigente |
| Súmula: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores, aposentados, pensionistas, cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, revoga as Leis Municipais de n.º 872/2021 e 909/2021. |
| Detalhes |
Lei 933/2022 |
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| Vigente |
| SÚMULA: Institui Unidade de Controle Interno no Legislativo Municipal de Foz do Jordão-PR. |
| Detalhes |
Portaria 291/2022 |
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| Vigente |
| 23/11/2022 |
| Nomear comissão para FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES construídas através de recursos próprios do Município ou através de Convênio. |
| Detalhes |
Portaria 279/2022 |
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| Vigente |
| 09/11/2022 |
| “Nomeia Comissão para recebimento e análise de materiais esportivos durante o processo licitatório e na entrega dos itens e dá outras providências.” |
| Detalhes |
Portaria 276/2022 |
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| Vigente |
| 01/11/2022 |
| Art. 1º DESIGNAR o servidor WILIAN VERGINIO GUARES, brasileiro, portador do RG Nº 10.325.148-6 , ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária matriculado sob nº 6937001 |
| Detalhes |
Portaria 159/2022 |
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| Vigente |
| 18/05/2022 |
| Nomear o senhor Antonio de Almeida Junior - Chefe de Departamento |
| Detalhes |
Portaria 158/2022 |
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| Vigente |
| 16/05/2022 |
| Designa o servidor Valter Junior Soares, responsável pelo adiantamento numerário. |
| Detalhes |
Portaria 157/2022 |
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| Vigente |
| 13/05/2022 |
| Designar a servidora Maria de Lurdes Viana Brasil, para desempenhar suas funções na Secretaria de Educação e Cultura. |
| Detalhes |
Portaria 156/2022 |
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| Vigente |
| 11/05/2022 |
| Nomeia Comissão de Processo Adm, conferencia e compras no processo licitatório. |
| Detalhes |