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Decreto 54/2023
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08/06/2023
Sumula:Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação,o móvel que especifica e da outras providencias.
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Decreto 53/2023
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08/06/2023
Sumula: Exonerar por termino de contrato a senhora Valdineia Terezinha dos Santos
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Decreto 52/2023
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07/06/2023
Sumula: Exoneração a pedido da senhora Rosemeri de Fatima Severo Rocha.
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Decreto 51/2023
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06/06/2023
SUMULA: Altera os membros da Comissão de Fiscalização, Vistoria e Recebimento de Obras, Serviços, Compras ou Locação de equipamentos no Município de Foz do Jordão.
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Decreto 50/2023
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07/06/2023
Sumula: Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 09 de Junho de 2023.
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Decreto 49/2023
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18/07/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 891.357,68 (Oitocentos e noventa e um mil,trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Decreto 48/2023
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02/06/2023
SUMULA: Concede aposentadoria ao servidor Valdomiro Edvino Padilha.
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Decreto 47/2023
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23/05/2023
SUMULA: Nomeia Membros de Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -CMDR,conforme Lei Municipal de nº 585/2013 de 13 de Maio de 2023.
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Decreto 46/2023
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23/05/2023
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Foz do Jordão
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Decreto 45/2023
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11/05/2023
Ferias Conselheiro Tutelar João Celiro Araujo.
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Decreto 44/2023
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11/05/2023
SÚMULA: Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 43/2023
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11/05/2023
Sumula: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 42/2023
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14/06/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 221.978,75 (Duzentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos)e dá outras providências.
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Decreto 42/2023
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14/06/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 221.978,75 e dá outras providências.
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Decreto 41/2023
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04/05/2023
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora de Eventos e Organização das Comemoração em Geral.
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Decreto 40/2023
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27/04/2023
Sumula: Nomear os Membros do Comitê do Transporte Escolar.
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Decreto 39/2023
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25/04/2023
Nomeia o senhor Mauricio Souza de Almeida - Secretario Municipal de Esportes.
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Decreto 38/2023
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20/04/2023
SUMULA: Convoca a Conferencia Municipal de Cultura e da Outras Providencias.
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Decreto 37/2023
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12/05/2023
Designa o servidor Dieicson Siqueira Bitencourt -Secretario Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 36/2023
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17/04/2023
Revoga decreto 008/2023 que nomeou Sonia Mara Pereira Secretaria Municipal.
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Decreto 35/2023
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18/05/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 307.950,58 e dá outras providências.
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Decreto 34/2023
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14/04/2023
SUMULA: Ferias conselheira tutelar Glauciane Portela de Sene.
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Decreto 33/2023
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03/04/2023
SUMULA: Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação do novo regime de licitação e contratos,que trata a Lei Federal n°14.133, 1° de Abril de 2021,no âmbito do Município de Foz do Jordão,e dá outras providencias.
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Decreto 32/2023
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03/04/2023
Sumula: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 31/2023
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03/04/2023
SUMULA: Concede aposentadoria a servidora Rosana Ivete de Oliveira.
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Decreto 30/2023
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29/03/2023
SÚMULA: Designa a Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico – CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 29/2023
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23/03/2023
Sumula: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde-ACS.
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Decreto 28/2023
24/03/2023
Errata do Decreto nº 28, publicado no Diário Oficial do Município em 17 de Março de 2023.
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Decreto 28/2023
17/03/2023
SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Foz do Jordão – COMTUR e dá outras providências
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Decreto 27/2023
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17/03/2023
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora de Eventos e Organização das Comemoração em Geral.
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Decreto 26/2023
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14/03/2023
Ferias conselheira tutelar Rosibel Pigozzo Diesel.
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Decreto 25/2023
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09/03/2023
Nomear o Servidor Emmanuel Scheleski do Amaral - Secretario Municipal de Indústria e Comércio e Turismo.
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Decreto 24/2023
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08/05/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 176.451,40 e dá outras providências.
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Decreto 23/2023
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01/03/2023
Sumula: Estabelece regras e diretrizes da nova lei de licitações e contratos administrativos.
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Decreto 22/2023
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27/02/2023
Súmula: Nomeação dos membros do Comitê Municipal e comitê local do programa Nossa Gente Parana do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 21/2023
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24/02/2023
Sumula: Nomeia membros representantes do conselho municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de foz do Jordão.
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Decreto 20/2023
Vigente
16/02/2023
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 19/2023
Vigente
09/02/2023
Nomeia membros representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – COMDCA do município de Foz do Jordão.
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Decreto 18/2023
Vigente
09/02/2023
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal da Cultura .
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Decreto 17/2023
Vigente
09/02/2023
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Foz do Jordão criado pela Lei Municipal nº 406/2009.
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