Decreto 24/2020 |
---|
--- |
Designar Pregoeiro(a) Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 23/2020 |
---|
--- |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações. |
Detalhes |
Decreto 22/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 38.209,99 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 21/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.655,12 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 20/2020 |
---|
--- |
Fica considerado recesso os dias 21 após as 13h, 24 ,25 ,26 do mês de fevereiro de 2020 em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 19/2020 |
---|
--- |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Jordão do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
Detalhes |
Decreto 18/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 88.300,56 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 16/2020 |
---|
--- |
Regulamenta os trabalhos e designa membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2020. |
Detalhes |
Decreto 15/2020 |
---|
--- |
Nomeia membros da UGT - Unidade Gestora de Transferência do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 14/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 64.399,43 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 13/2020 |
---|
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, dentro dos imóveis abaixo especificados. |
Detalhes |
Decreto 12/2020 |
---|
--- |
Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Cultura. |
Detalhes |
Decreto 11/2020 |
---|
--- |
Nomear o Senhor Juliano Zwaricz, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. |
Detalhes |
Decreto 10/2020 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 62.448,32 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 9/2020 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 34.734,21 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 8/2020 |
---|
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2020 da Prefeitura Municipal . |
Detalhes |
Decreto 7/2020 |
---|
--- |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Foz do Jordão - PR, quadriênio 2020-2023. |
Detalhes |
Decreto 6/2020 |
---|
--- |
Revoga os Decretos nº 114/2019 e 115/2019. |
Detalhes |
Decreto 5/2020 |
---|
--- |
Nomear o Senhor Paulo Eitor Chagas Dias, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Esporte. |
Detalhes |
Decreto 4/2020 |
---|
--- |
Nomear a Senhora Graci Soares, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde. |
Detalhes |
Decreto 3/2020 |
---|
--- |
Nomear a Senhora Roselene Aparecida Teixeira, para ocupar cargo de agente político, Secretária Municipal de Assistência Social. |
Detalhes |
Decreto 2/2020 |
---|
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020. |
Detalhes |
Decreto 1/2020 |
---|
--- |
Estabelece redução do horário de expediente dos órgãos, repartições e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
Detalhes |
Decreto 126/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 125/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 124/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 123/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 122/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 121/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 120/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 119/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 118/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 117/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 116/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 115/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 114/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 113/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 112/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 111/2019 |
---|
Detalhes |
Decreto 110/2019 |
---|
Detalhes |