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Decreto 60/2020

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Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Horn da Silva.
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Decreto 59/2020

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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Jordão para o biênio 2020/2022.
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Decreto 58/2020

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Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de Pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
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Decreto 57/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 164.317,01 e dá outras providências.
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Decreto 56/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 204.900,92 e dá outras providências.
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Decreto 55/2020

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Concede pensão por morte ao cônjuge "Loeci Maria Bernieri Rocha" em virtude do falecimento do servidor "Sebastião de Ramos Rocha".
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Decreto 54/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 61.928,87 e dá outras providências.
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Decreto 53/2020

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Suspende por 08 dias, o atendimento ao público em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em razão da COVID-19.
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Decreto 52/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 228.540,05 e dá outras providências.
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Decreto 51/2020

Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Decreto 50/2020

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Altera o Decreto 36/2020 no seu artigo 3º e 11º. COVID-19.
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Decreto 49/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020,no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
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Decreto 48/2020

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Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 47/2020

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Decreto 46/2020

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Dispõe sobre antecipação de recesso escolar de julho bem como data de paralisação pelo COVID-19, da rede pública de ensino do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 45/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 148.418,49 e dá outras providências.
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Decreto 44/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 87.726,14 e dá outras providências.
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Decreto 43/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 83.736,78 e dá outras providências.
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Decreto 42/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
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Decreto 42/2020

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Cria uma nova ação, tendo em vista a liberação de recursos para enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto 41/2020

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Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no período de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID -19, e dá outras providências.
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Decreto 40/2020

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Altera o parágrafo 1º e acrescido o parágrafo 3º ao Artigo 6º do Decreto 36/2020.
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Decreto 39/2020

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No Decreto nº 39/2019 onde se lê: "Decreto nº 40/2020"; "Anderson Ramos Vornes CPF: 809.264.799-20"; "Lei 149/02 e Marilis Padro de Moraes" leia-se "Decreto nº 39/2020"; "Anderson Ramos Vornes CPF: 060.096.479-59", Lei 179/02 e Marilis Prado de Moraes"
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Decreto 39/2020

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Errata: No Decreto nº 40/2019 onde se lê "Lei 149/02 e Marilis Padro de Moraes" leia-se "Lei 179/02 e Marilis Prado de Moraes".
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Decreto 39/2020

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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência para o período de 03 de abril de 2020 à 30 de abril de 2021.
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Decreto 38/2020

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Considera recesso o dia 20 de abril de 2020, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 37/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 41.988,18 e dá outras providências.
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Decreto 36/2020

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Mantém a prática do distanciamento social , como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19.
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Decreto 35/2020

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Dispõe sobre o kit alimentação a ser fornecido as crianças e estudantes em situação de vulnerabilidade social da rede pública de ensino do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 34/2020

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Considera recesso os dias 09 e 10 do mês de abril de 2020.
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Decreto 33/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 27.389,99 e dá outras providências.
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Decreto 32/2020

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Errata: onde se lê "Decreto nº 30 de março de 2020" Leia-se "Decreto nº 32 de março de 2020".
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Decreto 31/2020

Complementa o Decreto nº 28/2020, que declarou situação de emergência no Município de Foz do Jordão-PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto 30/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 69.508,89 e dá outras providências.
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Decreto 30/2020

Reduz o horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais para conter a disseminação da Covid-19.
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Decreto 29/2020

Decreta situação de emergência e calamidade pública no Município de Foz do Jordão-PR, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19.
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Decreto 28/2020

Decreta situação de emergência e calamidade pública no Município de Foz do Jordão-PR e reduz o horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19.
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Decreto 27/2020

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Reduz a carga horária de 08 horas para 04 horas diárias ininterruptas e com revezamento de pessoal.
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Decreto 26/2020

Estabelece, no âmbito do Município de Foz do Jordão-PR, medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública em decorrência da Covid-19.
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Decreto 25/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 247.450,40 e dá outras providências.
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