Decreto 12/2025 |
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03/02/2025 |
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos de licitações e contratações municipais. |
Detalhes |
Decreto 11/2025 |
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27/01/2025 |
Institui o Comitê de Investimentos como órgão de discussão e deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do RPPS, e nomeia membros para integrar o referido comitê. |
Detalhes |
Decreto 10/2025 |
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27/01/2025 |
Nomeia membros do Conselho Administrativo do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
Detalhes |
Decreto 9/2025 |
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22/01/2025 |
Nomeia Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência - RPPS. |
Detalhes |
Decreto 8/2025 |
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21/01/2025 |
Nomeia Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência - RPPS. |
Detalhes |
Decreto 4/2025 |
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10/01/2025 |
Nomeia o senhor Paulo Henrique Gonçalves de Jesus - Secretario Municipal de Assistência Social. |
Detalhes |
Decreto 3/2025 |
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10/01/2025 |
Nomeia o senhor Renan Antunes de Quadros - Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. |
Detalhes |
Decreto 2/2025 |
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07/01/2025 |
Nomeia a senhora Graci Soares - Secretaria Municipal de Educação. |
Detalhes |
Decreto 1/2025 |
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07/01/2025 |
Nomeia conselheiro tutelar suplente em substituição ao período de férias. |
Detalhes |
Decreto 112/2024 |
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24/01/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024, no valor de R$ 16.400,00. |
Detalhes |
Decreto 111/2024 |
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23/12/2024 |
Exonera a servidora Silmara Matos de Souza - Secretaria Municipal. |
Detalhes |
Decreto 110/2024 |
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23/12/2024 |
Exonera o servidor Emmanuel Scheleski do Amaral - Secretario Municipal. |
Detalhes |
Decreto 109/2024 |
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23/12/2024 |
Exonera a servidora Suelen Bordinhão Batista - Secretaria Municipal. |
Detalhes |
Decreto 108/2024 |
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20/12/2024 |
Nomeia Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência - RPPS. |
Detalhes |
Decreto 107/2024 |
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20/01/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 408.587,34. |
Detalhes |
Decreto 106/2024 |
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20/01/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 942.970,26. |
Detalhes |
Decreto 105/2024 |
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13/12/2024 |
Estabelece Recesso de Final de Ano, aos servidores dos órgãos da administração municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 104/2024 |
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10/12/2024 |
Regulamenta os procedimentos para avaliação dos profissionais do Magistério e composição da comissão avaliadora. |
Detalhes |
Decreto 103/2024 |
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04/12/2024 |
Nomeia membros representantes da Comissão Avaliadora dos Projeto da Lei ALDIR BLANC - CULTURA VIVA - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. |
Detalhes |
Decreto 102/2024 |
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04/12/2024 |
Dispõe sobre a implantação da Politica de Educação Integral em tempo integral no Município. |
Detalhes |
Decreto 101/2024 |
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20/01/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 809.444,41. |
Detalhes |
Decreto 100/2024 |
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03/12/2024 |
Dispõe sobre o reajuste da UFM - Unidade Fiscal do Município e da outras providências. |
Detalhes |
Decreto 99/2024 |
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10/12/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 98/2024 |
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29/11/2024 |
Dispõe sobre compensação devido ao rateio de valores referente adoção e uso de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Finaceira e Controle - Siafic, entre Executivo, Legislativo e Fundo de Previdência e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 97/2024 |
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28/11/2024 |
Nomeia membros do conselho de desenvolvimento econômico e estratégico Municipal CODEM. |
Detalhes |
Decreto 96/2024 |
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29/11/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 1.000,00. |
Detalhes |
Decreto 95/2024 |
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29/11/2024 |
Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação e cronograma de desembolso para o exercício financeiro 2025. |
Detalhes |
Decreto 94/2024 |
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25/11/2024 |
Nomeia o senhor Cristiano Schirmer. |
Detalhes |
Decreto 93/2024 |
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12/12/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 928.713,33 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 92/2024 |
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14/11/2024 |
Exonera o servidor Cristiano Schirmer |
Detalhes |
Decreto 91/2024 |
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14/11/2024 |
Regulamenta os trabalhos e designa os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais. |
Detalhes |
Decreto 90/2024 |
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13/11/2024 |
Altera membros da comissão de Avaliação, Vistória e Recebimento de Obras, Serviços, Comprar ou Locações de equipamentos. |
Detalhes |
Decreto 89/2024 |
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13/11/2024 |
Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 18 de novembro de 2024. |
Detalhes |
Decreto 88/2024 |
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29/11/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 87/2024 |
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04/11/2024 |
Nomeia membros representantes da Comissão Avaliadora dos Projetos da Lei Aldir Blanc. |
Detalhes |
Decreto 86/2024 |
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25/10/2024 |
Cria e regulamenta a Comissão Especial de Analise de Projetos de Regularização Fundiária - COERF. |
Detalhes |
Decreto 85/2024 |
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25/10/2024 |
Nomeia comissão de Processo Eleitoral para diretores das Escolas Municipais do Município. |
Detalhes |
Decreto 84/2024 |
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25/10/2024 |
Declara recesso nas repartições Publicas Municipais no dia 28 de Outubro de 2024. |
Detalhes |
Decreto 83/2024 |
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14/11/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 82/2024 |
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16/10/2024 |
Declara recesso nas repartições públicas municipais no dia 21 de outubro de 2024. |
Detalhes |